by Joao Rodrigues | Jul 27, 2023 | Notícias do Dia
Na sequência com o protocolo estabelecido entre o SFJ e o CES divulgamos as formações à distância agendadas para o mês de Setembro de 2023: Questões Gerais de Processo de Insolvência | 14 de setembro – Informações e inscrição em...
by oficina | Jul 27, 2023 | Minutas
Disponibilizamos aqui as tabelas salariais desde 1991 a 2023: Tabela de Vencimento - 1991 Tabela de Vencimento - 1992 Tabela de Vencimento - 1993 Tabela de Vencimento - 1994 Tabela de Vencimento - 1995 Tabela de Vencimento - 1996 Tabela de Vencimento - 1997 Tabela de...
by Joao Rodrigues | Jul 26, 2023 | Recortes de Imprensa
Os Oficiais de Justiça desempenham um papel fundamental no sistema judiciário. São responsáveis pela execução e cumprimento das decisões judiciais, bem como pela garantia da legalidade e regularidade dos atos processuais nos tribunais. A sua presença é crucial em...
by Joao Rodrigues | Jul 25, 2023 | Destaques, Informação Sindical
É com imensa satisfação e com orgulho que partilhamos a sentença referente à contagem do tempo de provisório para a subida de escalão. O Sindicato dos Funcionários Judiciais tem sido um pilar essencial na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores da justiça....
by Joao Rodrigues | Jul 25, 2023 | Notícias do Dia
Resolução da Assembleia da República n.º 94/2023 – Codificação e consolidação da legislação eleitoral Decreto-Lei n.º 62/2023 – Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas...
by Joao Rodrigues | Jul 24, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 60/2023 – Estabelece o novo modelo de gestão integrada do património imobiliário público Decreto-Lei n.º 61/2023 – Altera o modelo de governação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do Plano de Recuperação e Resiliência e...
by Joao Rodrigues | Jul 21, 2023 | Notícias do Dia
Lei n.º 35/2023 – Aprova a Lei da Saúde Mental, altera legislação conexa, o Código Penal, o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade e o Código Civil e revoga a Lei n.º 36/98, de 24 de julho Decreto-Lei n.º 59/2023 – Altera o...
by Joao Rodrigues | Jul 20, 2023 | Recortes de Imprensa
O Ministério Público e a Polícia Judiciária estão a fazer o seu trabalho. De facto, tem havido mais meios para esta polícia, embora não seja ainda o ideal, tem-se traduzido num aumento da investigação, nomeadamente, na grande criminalidade económico-financeira. O...
by Joao Rodrigues | Jul 20, 2023 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 80-B/2023 – Aprova o Plano 23|24 Escola+, plano de recuperação de aprendizagens e prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar Decreto-Lei n.º 58/2023 – Altera o regime jurídico...
by Joao Rodrigues | Jul 17, 2023 | Destaques, Informação Sindical
Os associados do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), reunidos em Assembleia Geral Extraordinária, presencialmente em Viseu e remotamente, aprovaram as formas de luta a desenvolver desde o dia 1 de setembro até ao dia 31 de dezembro de 2023, caso não exista,...
