by Joao Rodrigues | Jan 5, 2024 | Destaques, Informação Sindical
O SFJ, na defesa intransigente pelos direitos dos seus associados, decidiu apresentar novo aviso prévio de greve às horas extraordinárias para se iniciar no próximo dia 08 de janeiro de 2024, por tempo indeterminado. A greve de 1999, uma das mais velhas greves...
by Joao Rodrigues | Jan 3, 2024 | Recortes de Imprensa
De 2023, herda-se um cenário no campo da justiça altamente insatisfatório. O desinteresse por parte do governo em relação aos oficiais de justiça tornou-se evidente, refletindo-se numa série de desafios que afetaram profundamente o funcionamento do sistema judicial....
by Joao Rodrigues | Jan 3, 2024 | Legislação Diversa
LEI ORÇAMENTAL PARA O ANO DE 2024 – Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro. SÚMULA DAS ALTERAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, face à publicação da Lei do Orçamento do Estado – n.º 82/2023, de 29 de...
by Joao Rodrigues | Jan 3, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 2/2024 – Aprova a declaração modelo 44 e respetivas instruções de preenchimento, para efeitos da comunicação anual de rendas recebidas Portaria n.º 3/2024 – Aprova a declaração modelo 39 (rendimentos e retenções na fonte a taxas...
by Joao Rodrigues | Jan 2, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 1/2024 – Regulamenta as condições de certificação das entidades formadoras e a formação de instrutores de condução, de diretores de escolas de condução e de examinadores de condução Aviso n.º 1/2024 – O Ministério dos Negócios Estrangeiros do...
by Joao Rodrigues | Dez 30, 2023 | Notícias do Dia
Lei n.º 82-A/2023 – Adapta as regras de determinação do resultado fiscal, em sede de IRC Decreto-Lei n.º 139-B/2023 – Regula os concursos de recrutamento do pessoal docente das escolas portuguesas no estrangeiro Decreto-Lei n.º 139-C/2023 – Regula a...
by Joao Rodrigues | Dez 29, 2023 | Notícias do Dia
Lei n.º 82/2023 – Orçamento do Estado para 2024 Decreto-Lei n.º 135/2023 – Altera as regras sobre a localização dos ficheiros do registo criminal Decreto-Lei n.º 136/2023 – Aprova a simplificação da alteração dos projetos de equipamentos sociais...
by Joao Rodrigues | Dez 28, 2023 | Notícias do Dia
Regulamento (UE) 2023/2844 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2023, relativo à digitalização da cooperação judiciária e do acesso à justiça em matéria civil, comercial e penal com incidência transfronteiriça, e que altera determinados atos no...
by Joao Rodrigues | Dez 28, 2023 | Recortes de Imprensa
Aqueles que afirmam que a justiça deve ser cega não devem ter pensado nisso literalmente. Imaginem só as vantagens! As máquinas nunca ficam cansadas, não têm emoções e são completamente imunes a influências externas. Afinal, qual é o sentido de ter seres humanos, com...
by Joao Rodrigues | Dez 22, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 120/2023 – Aprova a carreira especial de técnico auxiliar de saúde Portaria n.º 448/2023 – Determinação do quantitativo da taxa unitária de terminal a utilizar para o cálculo da taxa de terminal devida pelos serviços de navegação aérea de...
