by oficina | Dez 10, 2014 | Notícias do Dia
ACÓRDÃO N.º 713/2014 – Não julga inconstitucional a norma contida conjugadamente nos artigos 278.º, n.º 2, e 287.º, n.º 1, alínea b), do Código de Processo Penal, na interpretação segundo a qual, optando por suscitar a intervenção hierárquica, o...
by oficina | Dez 10, 2014 | Notícias do Dia
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 15/2014/M – Resolve deliberar sobre a reposição das 35 horas semanais aos funcionários da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
by oficina | Dez 10, 2014 | Notícias do Dia
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 14/2014/M – Resolve deliberar sobre a reposição das 35 horas semanais aos trabalhadores da Administração Pública Regional
by oficina | Dez 10, 2014 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 256/2014 – Fixa o montante mensal da bolsa de estágio concedida, no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local
by oficina | Dez 9, 2014 | Comunicados
A Ministra da Justiça anunciou há poucos minutos, na Sessão de Abertura de um Colóquio no Auditório da Policia Judiciária, que foi autorizado pelo Ministério das Finanças a abertura do procedimento de admissão de 600 oficiais de justiça. Posteriormente a Senhora...
by oficina | Dez 9, 2014 | Notícias do Dia
DESPACHO (EXTRATO) N.º 14873/2014 – Mapa de turnos de sábados e feriados da Comarca de Leiria
by oficina | Dez 9, 2014 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 254/2014 – Regulamenta o Programa de Estágios Profissionais na Administração Local
by oficina | Dez 9, 2014 | Processual Civil
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados que se encontra disponível no Portal, um caderno integral da Lei n.º 32/2014, de 30 de maio, bem como da Portaria regulamentadora n.º 233/2014, de 14 de novembro, referente...
by oficina | Dez 2, 2014 | Departamento de Formação
Face às diversas alterações legislativas previstas (CPC, CPP, CIRE, RCP) que necessitam de estudo e preparação de textos informativos e demais material de apoio à formação, bem como de alguns abusos de utilização, o Departamento de Formação do Sindicato dos...
by oficina | Dez 2, 2014 | Comunicados
URGENTE: Pedidos de aposentação – identificação de requerentes – Processo 1853/14.0BELSB No âmbito do processo intentado pelo SFJ junto do Tribunal Administrativo de Lisboa e em que é requerida a Caixa Geral de Aposentações, solicitamos que todos os...
