Alteração – Lei Orgânica do Governo

by oficina | Dez 17, 2014 | Notícias do Dia

DECRETO-LEI N.º 178/2014  – Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 86-A/2011, de 12 de julho, que aprova a Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional

Número máximo de estágios – Administração Local

by oficina | Dez 17, 2014 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 265/2014  – Fixa o número máximo de estágios na edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local

Coeficientes das remunerações – cálculos das pensões

by oficina | Dez 17, 2014 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 266/2014 – Determina os valores dos coeficientes das remunerações de referência que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social e do regime do seguro social voluntário e revoga...

Mapa das secções de turno – 2015 – Tribunal Judicial da Comarca dos AÇORES

by oficina | Dez 15, 2014 | Notícias do Dia

DESPACHO (EXTRATO) N.º 15168/2014  – Mapa das Secções de turno do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores para o ano de 2015.

Cria o procedimento especial – registo de propriedade de veículos

by oficina | Dez 15, 2014 | Notícias do Dia

DECRETO-LEI N.º 177/2014  – Cria o procedimento especial para o registo de propriedade de veículos adquirida por contrato verbal de compra e venda, tendo em vista a regularização da propriedade, e estabelece o regime de apreensão de veículos...

Cria o Regulamento de Transporte de Doentes

by oficina | Dez 15, 2014 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 260/2014 – Aprova o Regulamento do Transporte de Doentes

Cria o Programa de Estágios e Regulamentação – Administração Central do Estado

by oficina | Dez 15, 2014 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 259/2014 – Cria o Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado específico para os serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e procede à respetiva regulamentação

Declaração de retificação – orgânica da DG das Autarquias Locais

by oficina | Dez 15, 2014 | Notícias do Dia

DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 52/2014 – Retifica o Decreto Regulamentar n.º 6/2014, de 10 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 2/2012, de 16 de janeiro, que aprova a...

Serviço de Turnos – Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre

by oficina | Dez 11, 2014 | Notícias do Dia

AVISO N.º 13898/2014 – Serviço de Turno da Comarca de Portalegre

Publicitação da lista unitária – candidatos aprovados – TAF’s

by oficina | Dez 11, 2014 | Notícias do Dia

AVISO N.º 13874/2014 – Notificação de todos os candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, constantes dos quadros de pessoal das secretarias dos tribunais...