by Sónia Bravo | Ago 22, 2024 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2024 – Designa o presidente e um vogal do órgão de gestão da Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça. Despacho n.º 9725/2024 – Subdelegação e delegação de competências nos secretários de justiça...
by Joao Rodrigues | Ago 21, 2024 | Recortes de Imprensa
Nos tribunais, onde a justiça é moldada e aplicada, existe uma classe de profissionais que raramente aparecem nas manchetes, mas cuja presença é vital- os funcionários judiciais. Eles são o sangue pulsante do sistema, os pilares que sustentam a máquina da justiça,...
by Sónia Bravo | Ago 21, 2024 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2024 – Cria a Estrutura de Missão para a Comunicação Social. Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2024 – Institui uma medida de apoio, para o ano de 2025, destinada a compensar a suborçamentação dos regimes...
by Sónia Bravo | Ago 20, 2024 | Notícias do Dia
Despacho n.º 9497/2024 – Define a competência para a transferência internacional de pessoas detidas/extraditadas. Aviso (extrato) n.º 17908/2024/2 – Mapa de turnos da Comarca do Porto no período compreendido entre 1 de setembro de 2024 a 31 de agosto de...
by Sónia Bravo | Ago 19, 2024 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 31/2024/1 – Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2024, de 9 de julho, que aprova medidas que melhoram o acesso dos cidadãos às entidades públicas que prestem atendimento presencial ao público. Regulamento n.º...
by Joao Rodrigues | Ago 17, 2024 | Destaques
O Sindicato dos Funcionários Judiciais está solidário com a população da Madeira que está a ser devastada por violento incêndio florestal. Como já sucedeu em situações anteriores, os sócios que precisem de apoio, podem contar connosco.
by Sónia Bravo | Ago 16, 2024 | Notícias do Dia
Aviso (extrato) n.º 17560/2024/2 – Mapa de turnos da Comarca de Coimbra Despacho (extrato) n.º 9391/2024 – Mapa de juízos de turno a vigorar entre 1 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025. Deliberação n.º 1078/2024 – Abertura do processo de...
by Joao Rodrigues | Ago 14, 2024 | Recortes de Imprensa
No atual cenário de transformação e modernização das carreiras públicas, a construção de um novo estatuto para os oficiais de justiça surge como uma oportunidade imperdível para a sua valorização, enquanto pilares essenciais do sistema judicial, sendo necessário que...
by Sónia Bravo | Ago 14, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 185/2024/1 – Aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção....
by Sónia Bravo | Ago 13, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 50/2024 – Prorroga até 31 de março de 2025 o regime transitório para a atribuição do subsídio social de mobilidade. Despacho n.º 9161/2024 – Delegação de competências no chefe de gabinete, licenciado Ricardo de Jesus Rodrigues de...
