by Joao Rodrigues | Jun 16, 2025 | Destaques, Informação Sindical
MINUTA (aqui) para Audiência Prévia (artigo 121 e 122º do CPA): Todos os nossos associados, oficiais de justiça que, no passado fim de semana, receberam notificações da Direção Geral da Administração da Justiça, onde sustentavam a previsível decisão de anular...
by Sónia Bravo | Jun 13, 2025 | Notícias do Dia
Acórdão (extrato) n.º 329/2025 – Não julga inconstitucional a norma extraída das disposições conjugadas dos artigos 209.º, n.os 4 e 5, do Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro [Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF)], na...
by Joao Rodrigues | Jun 12, 2025 | Informação Sindical
Unidos pelo Futuro: Fortalecer o SFJ é Defender os Nossos Direitos Eis-nos chegados a um novo ato eleitoral para os órgãos do SFJ — um momento crucial para o fortalecimento do nosso Sindicato e para a defesa intransigente da dignidade profissional dos oficiais de...
by Joao Rodrigues | Jun 11, 2025 | Recortes de Imprensa
A deliberação do CSMP que determina o mais recente movimento de magistrados do Ministério Público, publicada a 4 de junho, prevê a colocação de procuradores em simultâneo nas áreas cível, criminal e de família e menores. Esta solução parece ignorar o valor da...
by Sónia Bravo | Jun 9, 2025 | Notícias do Dia
Aviso (extrato) n.º 14560/2025/2 – Aprovação do Movimento Anual dos Oficiais de Justiça de 2025.
by Sónia Bravo | Jun 9, 2025 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais reuniu-se, na passada sexta-feira, com a Senhora Diretora-geral da Administração da Justiça. Esta reunião havia sido agendada antes da emissão do despacho de 29 de maio de 2025 relativo ao processo n.º 2073/09.1BELSB, no âmbito...
by Sónia Bravo | Jun 5, 2025 | Notícias do Dia
Deliberação n.º 724-A/2025 – Movimento ordinário dos magistrados do Ministério Público ― 2025. Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2025 – Aprova o Plano de Prevenção de Riscos do Governo. Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 307/2025 –...
by Joao Rodrigues | Jun 4, 2025 | Destaques, Informação Sindical
Em complemento da Informação Sindical, e de acordo com as alíneas referenciadas, disponibilizam-se as seguintes MINUTAS: Alínea a) – Recurso Hierárquico 1 (referente à reposição de valores) – Recurso Hierárquico 2 (referente à contagem de...
by Joao Rodrigues | Jun 4, 2025 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), informa todos os seus associados das diligências tomadas, relativamente a um conjunto de questões muito pertinentes, e que merecem informação detalhada: Tempo Provisório/Eventualidade: Processo 2073/09.1BELSB Em face dos...
by Joao Rodrigues | Jun 4, 2025 | Recortes de Imprensa
A Direção Geral da Justiça continua a emitir notas de reposição exigindo a devolução de montantes pagos aos trabalhadores por erro na execução de despachos válidos. Mas a lei é clara: se o trabalhador agiu de boa-fé e o erro foi da própria entidade empregadora, não...
