by Sónia Bravo | Abr 17, 2025 | Notícias do Dia
Despacho Normativo n.º 6-A/2025 – Determina os procedimentos de difusão e conhecimento dos resultados apurados pelo escrutínio provisório para a eleição da Assembleia da República a 18 de maio de 2025. Portaria n.º 192/2025/1 – Define o número máximo de...
by Joao Rodrigues | Abr 16, 2025 | Recortes de Imprensa
Na época pascal, que celebra a esperança, a renovação e a dignidade humana, importa lembrar que a ressurreição de um homem simples é, também, a proclamação do valor da vida comum. Num tempo em que se endeusa o capital e se disseminam falsas verdades, há quem aceite,...
by Sónia Bravo | Abr 16, 2025 | Notícias do Dia
Despacho n.º 4662-A/2025 – Concede tolerância de ponto para o período da tarde de Quinta-Feira Santa, dia 17 de abril de 2025, aos trabalhadores dos órgãos, serviços e demais entidades, incluindo o setor empresarial do Estado, dependentes ou sob tutela do...
by Joao Rodrigues | Abr 15, 2025 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-lei n.º 343/99, de 26 de agosto – NOVA PUBLICAÇÃO Contém: Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de agosto – Aprova o Estatuto dos Funcionários de Justiça; Portaria n.º 174/2000, de 23 de março –...
by Sónia Bravo | Abr 15, 2025 | Notícias do Dia
Despacho n.º 4587-A/2025 – Determina a concessão de tolerância de ponto no período da tarde de Quinta-Feira Santa, próximo dia 17 de abril, aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração direta e nos institutos públicos. Portaria n.º...
by Sónia Bravo | Abr 14, 2025 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 20/2025/1 – Retifica a Lei n.º 37/2025, de 31 de março, que possibilita que familiares e pessoas candidatas à adoção possam ser famílias de acolhimento e reforça os direitos das crianças e jovens em acolhimento, alterando a Lei n.º...
by Sónia Bravo | Abr 11, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 67/2025 – Aprova a orgânica da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional. Portaria n.º 172/2025/1 – Define o conteúdo, a estrutura, os prazos e a periodicidade de registo e atualização da informação no Sistema de Informação da...
by Joao Rodrigues | Abr 10, 2025 | Destaques, Informação Sindical
MOVIMENTO ORDINÁRIO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA – 2025 O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), após reunião do seu Secretariado, deliberou interpelar a DGAJ, na pessoa da sua Diretora-Geral, Dra. Filipa Lemos Caldas, exortando esta entidade a proceder à correção do...
by Sónia Bravo | Abr 10, 2025 | Notícias do Dia
Lei n.º 54/2025 – Aprova uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no ensino superior e altera o Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maio. Decreto-Lei n.º 65/2025 – Altera o...
by Joao Rodrigues | Abr 10, 2025 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
MANUAL / DIVERSOS DO REGIME JURÍDICO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA – 8.ª VERSÃO, revista e atualizada, com as alterações introduzidas: À promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a...
