by Joao Rodrigues | Set 30, 2025 | Notícias do Dia
Anúncio (extrato) n.º 307/2025 – Aprovação do projeto do Regulamento relativo ao uso e gestão de veículos, e ao fardamento para os motoristas e pessoal da recepção e da portaria. Acórdão (extrato) n.º 310/2025 – Não julga inconstitucional a norma...
by Joao Rodrigues | Set 29, 2025 | Destaques, Informação Sindical
REUNIÃO DO SFJ COM A SRA. DIRETORA-GERAL DA DGAJ Na passada sexta-feira, 26 de setembro, o Sindicato dos Funcionários Judiciais esteve reunido com a Exma. Senhora Diretora-Geral da Administração da Justiça, Dra. Filipa Lemos Caldas, com o objetivo de solicitar a...
by Joao Rodrigues | Set 29, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 321/2025/1 – Sétima alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, que regula as condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica. Acórdão (extrato) n.º 644/2025 – Julga...
by Joao Rodrigues | Set 26, 2025 | Notícias do Dia
Despacho n.º 11343-B/2025 – Determina o encerramento, no dia 26 de setembro até às 18H00, de todos os serviços e organismos públicos da Administração do Estado localizados nas ilhas dos grupos Ocidental e Central do arquipélago dos Açores, devido à aproximação...
by Joao Rodrigues | Set 25, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 109/2025 – Cria o Instituto para o Ensino Superior, I. P., e aprova a respetiva orgânica, e extingue a Direção-Geral do Ensino Superior e a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação. Decreto-Lei n.º 110/2025 – Altera o Decreto-Lei n.º...
by Joao Rodrigues | Set 24, 2025 | Destaques
Conferência Sindical Contra o Retrocesso Laboral Convite A Comissão Promotora, composta por um conjunto de organizações sindicais filiadas na CGTP-IN, na UGT e Sindicatos Independentes, convida V. Ex.ª a assistir à: “Conferência Sindical Contra o Retrocesso Laboral”...
by Joao Rodrigues | Set 24, 2025 | Destaques, Informação Sindical
SFJ EM REPRESENTAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA PORTUGUESES Teve lugar, na passada semana, no Palácio da Justiça de Viena, o Congresso da EUR – European Union of Rechtspfleger, cuja organização ficou a cargo, desta vez, dos colegas austríacos. O Congresso contou com a...
by Joao Rodrigues | Set 24, 2025 | Recortes de Imprensa
Esta semana foi notícia que Vila Franca de Xira continua à espera do tribunal prometido há mais de uma década. A câmara já gastou perto de 1 milhão de euros para ajudar o Estado, mas o concurso público ficou deserto. Resultado: magistrados, oficiais de justiça e...
by Joao Rodrigues | Set 22, 2025 | Notícias do Dia
Despacho n.º 11108-B/2025 – Determinação do montante das verbas a transferir para os municípios. Declaração de Retificação n.º 38/2025/1 – Retifica o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV...
by Joao Rodrigues | Set 19, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 108/2025 – Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026, e altera os regimes do apoio à deslocação para docentes e de outras medidas...
