Reconhece o direito ao suplemento – “abono para falhas” – secretários de justiça

by oficina | Nov 18, 2016 | Notícias do Dia

DESPACHO N.º 13889/2016 – Reconhece o direito ao suplemento designado «abono para falhas» aos oficiais de justiça titulares da categoria de secretário de justiça que assegurem funções nas áreas de...

Regulamento dos Serviços de Inspeção do Conselho Superior da Magistratura

by oficina | Nov 17, 2016 | Notícias do Dia

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1777/2016 – Regulamento dos Serviços de Inspeção do Conselho Superior da Magistratura

Valor da comparticipação por beneficiário – cartão de saúde

by oficina | Nov 17, 2016 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 292/2016 – Determina o valor da comparticipação por beneficiário do subsistema, inscrito na base de dados do cartão de saúde, até à extinção de todos os protocolos celebrados ao...

Mapa de turnos – ano de 2017 – Tribunal Judicial da Comarca de AVEIRO

by oficina | Nov 15, 2016 | Notícias do Dia

AVISO N.º 14134/2016 – Mapa de turnos do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, destinado a assegurar durante todo o ano de 2017 o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal e na lei de cooperação...

SERVIÇO DE TRUNO – Janeiro a Dezembro de 2017 – Tribunal Judicial da Comarca de LISBOA OESTE

by oficina | Nov 14, 2016 | Notícias do Dia

AVISO N.º 14028/2016 – Serviço de turno da Comarca de Lisboa Oeste

Recrutamento – frequência do curso de formação – administrador judiciário

by oficina | Nov 14, 2016 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 288/2016 – Define o âmbito de recrutamento para frequência do curso de formação específico de administrador judiciário

Orçamento da Assembleia da República para 2017

by oficina | Nov 14, 2016 | Notícias do Dia

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 218/2016 – Orçamento da Assembleia da República para 2017

Informação Sindical – 8 de novembro de 2016

by oficina | Nov 8, 2016 | Comunicados

MANIFESTAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – 18 NOVEMBRO EM LISBOA A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública vai realizar, no 18 de Novembro de 2016, uma Manifestação...

6.ª alteração – Estatuto dos Funcionários de Justiça

by oficina | Nov 8, 2016 | Notícias do Dia

DECRETO-LEI N.º 73/2016 – Procede à sexta alteração ao Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de agosto

1.ª alteração que regula o licenciamento, funcionamento e a fiscalização – unidades privadas – tratamento ou recuperação de toxicodependentes

by oficina | Nov 8, 2016 | Notícias do Dia

DECRETO-LEI N.º 74/2016 – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 16/99, de 25 de janeiro, que regula o licenciamento, o funcionamento e a fiscalização do exercício da atividade das unidades...