Artigo de opinião – PAGAMENTO DE ENCARGOS PELO ARGUIDO

by oficina | Mai 19, 2017 | Processo Penal

O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, confrontado com diversos pedidos de esclarecimento sobre uma orientação que tem causado imensa perturbação nos serviços, veiculada pelo Setor da Formação da Direção Geral da Administração da Justiça...

INFORMAÇÃO SINDICAL – 18 de Maio de 2017

by oficina | Mai 18, 2017 | Comunicados

Procedimento de ingresso Na passada semana a DGAJ publicitou as listas de candidatos admitidos e excluídos no âmbito do Procedimento concursal aberto pelo Aviso nº 1088/2017, publicado no Diário da República n.º 19,2ª...

1.ª alteração – modelos do certificado do registo, do documento de residência permanente de cidadão da UE; do documento de residência de familiar de cidadão da UE e valores das taxas a cobrar pelo SEF

by oficina | Mai 18, 2017 | Notícias do Dia

Portaria n.º 164/2017 –  Alteração à Portaria n.º 1334-D/2010, de 31 de dezembro

Centro de Estudos Judiciários – Procedimento de seleção para recrutamento de docentes

by oficina | Mai 18, 2017 | Notícias do Dia

Aviso n.º 5540/2017 –  Procedimento de seleção para recrutamento de docentes

Renovação de comissão de serviço de Juízes Presidente dos Tribunais de Comarca

by oficina | Mai 18, 2017 | Notícias do Dia

Deliberação (extrato) n.º 398/2017 –  Renovação de comissão de serviço de Juízes Presidentes dos Tribunais de Comarca

INFORMAÇÃO SINDICAL – 18 de maio de 2017

by oficina | Mai 18, 2017 | Informação Sindical

Procedimento de ingressoNa passada semana a DGAJ publicitou as listas de candidatos admitidos e excluídos no âmbito do Procedimento concursal aberto pelo Aviso nº 1088/2017, publicado no Diário da República n.º 19,2ª Série, de 26 de janeiro de 2017, aviso que foi,...

Parecer n.º 12/2015 do Ministério Público – Procuradoria-Geral da República

by oficina | Mai 17, 2017 | Notícias do Dia

Parecer n.º 12/2015 –  Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de...

Prorrogado o prazo para 22/5/2017, para a informação relevante para efeitos de valorização remuneratória – promoções e progressões

by oficina | Mai 17, 2017 | Notícias do Dia

Despacho n.º 4209-A/2017 – O prazo de 15 de maio de 2017, estabelecido no ponto 2 do Despacho n.º 3746/2017, de 18 de abril, é prorrogado para o dia 22 de maio de 2017

1.ª alteração – estatuto do administrador judicial

by oficina | Mai 17, 2017 | Notícias do Dia

Lei n.º 17/2017 –  Primeira alteração à Lei n.º 22/2013, de 26 de fevereiro, que estabelece o estatuto do administrador judicial, equiparando os administradores judiciais aos agentes de execução,...

Percentagem – Fundo de Estabilização Tributário

by oficina | Mai 17, 2017 | Notícias do Dia

Portaria n.º 162/2017 –  Percentagem a afetar ao Fundo de Estabilização Tributário