by oficina | Mar 10, 2017 | Informação Sindical
CONVOCATÓRIAAntónio Rui Viana Fernandes da Ponte, Presidente da Mesa da Assembleia-Geral do Congresso e do Conselho Nacional, convoca todos os membros do Conselho Nacional para a reunião ordinária prevista no artº.40º. nº. 1 dos Estatutos, a realizar no próximo dia 24...
by oficina | Mar 9, 2017 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 26/2017 – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que aprova a Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional
by oficina | Mar 1, 2017 | Notícias do Dia
Aviso n.º 2141/2017 – Taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 01/03/17.
by oficina | Mar 1, 2017 | Notícias do Dia
Portaria n.º 88/2017 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 286-B/2014, de 31 de dezembro
by oficina | Mar 1, 2017 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2017 – Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública
by oficina | Fev 23, 2017 | Notícias do Dia
Despacho (extrato) n.º 1734/2017 – Mapa dos Juízos de Turno referente ao período de 1 de março de 2017 a 31 de agosto de 2017, para vigorar no Tribunal Judicial da Comarca de Santarém
by oficina | Fev 23, 2017 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 23/2017 – Reduz a duração do período de formação inicial de determinados Cursos de Formação para Magistrados
by oficina | Fev 22, 2017 | Comunicados
AVISO DE INGRESSO Conforme demos nota na nossa IS de 3 de fevereiro, o Aviso n.º 1088/2017, publicado no Diário da República n.º 19/2017, Série II de 26-01-2017, suscitou-nos sérias e fundadas reservas e, nesse...
by oficina | Fev 22, 2017 | Notícias do Dia
Despacho n.º 1669/2017 – Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos...
by oficina | Fev 22, 2017 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2017 – Verificando-se uma dupla descrição, total ou parcial, do mesmo prédio, nenhum dos titulares registais poderá invocar a seu favor a...
