by oficina | Dez 21, 2017 | Comunicados
Pelo Despacho n.º 11071/2017- Diário da República, 2.ª série — N.º 242 — 19 de dezembro de 2017) foi concedida tolerância de ponto no próximo dia 26 de Dezembro. Esclarece-se que o disposto no nº....
by oficina | Dez 21, 2017 | Informação Sindical
Pelo Despacho n.º 11071/2017- Diário da República, 2.ª série — N.º 242 — 19 de dezembro de 2017) foi concedida tolerância de ponto no próximo dia 26 de Dezembro.Esclarece-se que o disposto no nº. “2 – Excetuam -se do disposto no número anterior os serviços...
by oficina | Nov 27, 2017 | Família e Menores
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, publica, um novo caderno atualizado, contendo o REGIME GERAL DO PROCESSO TUTELAR CÍVEL aprovado pela Lei n.º 141/2015, de 8/9, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 24/2017, de 24...
by oficina | Nov 23, 2017 | Comunicados
A matéria do descongelamento e recomposição das carreiras tem vindo a ser alvo de especial cuidado por parte de SFJ. Desde Maio /2017 (ver Informação Sindical de 18.05.2017) que temos vindo a alertar a Tutela e os Grupos...
by oficina | Nov 23, 2017 | Informação Sindical
O SFJ abre as inscrições no âmbito do Projecto “justiça sem Género” aos sócios, para uma formação sobre “Formação de Públicos Estratégicos para obtenção da especialização em Igualdade de Género”.Com a realização do curso de Formação de Públicos estratégicos...
by oficina | Nov 23, 2017 | Informação Sindical
A matéria do descongelamento e recomposição das carreiras tem vindo a ser alvo de especial cuidado por parte de SFJ. Desde Maio /2017 (ver Informação Sindical de 18.05.2017) que temos vindo a alertar a Tutela e os Grupos Parlamentares para a situação...
by oficina | Nov 22, 2017 | Comunicados
O SFJ abre as inscrições no âmbito do Projecto “justiça sem Género” aos sócios, para uma formação sobre “Formação de Públicos Estratégicos para...
by oficina | Nov 21, 2017 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2017 – «As declarações para memória futura, prestadas nos termos do artigo 271.º do Código de Processo Penal, não têm de ser...
by oficina | Nov 21, 2017 | Notícias do Dia
Aviso n.º 13778/2017 – Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de dezembro de 2017
by oficina | Nov 21, 2017 | Notícias do Dia
Acórdão (extrato) n.º 382/2017 – Julga inconstitucional o artigo 63.º, n.º 1, alínea d), da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (LPCJP), aprovada pela Lei n.º 147/99, de 1 de setembro,...
