Alteração – Arrendamento por Jovens

by oficina | Jan 4, 2018 | Notícias do Dia

Portaria n.º 4/2018 –  Altera a Portaria n.º 277-A/2010, de 21 de maio, que cria o programa Porta 65 – Arrendamento por Jovens

Tabelas de retenção na fonte – rendimentos do trabalho dependente e pensões – 2018

by oficina | Jan 3, 2018 | Notícias do Dia

Despacho n.º 84-A/2018 – Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2018

Revogação do Despacho – aprovação dos valores das tarifas – inspeções técnicas veículos – 2018

by oficina | Jan 3, 2018 | Notícias do Dia

Deliberação n.º 4-A/2018 –  Revogação do Despacho n.º 11377-A/2017, de 27 de dezembro, sobre a aprovação dos valores das tarifas das inspeções técnicas de veículos a...

Aprova o Programa de Revitalização do Pinhal Interior

by oficina | Jan 3, 2018 | Notícias do Dia

Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018 – Aprova o Programa de Revitalização do Pinhal Interior

Atualiza os fatores de correção extraordinária das rendas – 2018

by oficina | Jan 3, 2018 | Notícias do Dia

Portaria n.º 3/2018 – Atualiza os fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2018

Orçamento da R.A.Açores – 2018

by oficina | Jan 3, 2018 | Notícias do Dia

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A – Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2018

Acórdãos n.ºs 707/2017 e 749/2017, ambos do Tribunal Constitucional

by oficina | Dez 27, 2017 | Notícias do Dia

Acórdão (extrato) n.º 707/2017 –  Não conhece do pedido quanto às normas contidas nos artigos 11.º, 12.º e 13.º do Decreto-Lei n.º 94/2015 (Cria o sistema multimunicipal de abastecimento de...

Movimento extraordinário de oficiais de justiça – escrivão auxiliar e técnico de justiça auxiliar – Jan 2018

by oficina | Dez 27, 2017 | Notícias do Dia

Aviso n.º 15503/2017 – Realização de um movimento extraordinário de oficiais de justiça unicamente destinado às categorias de escrivão auxiliar e de técnico de justiça auxiliar...

INFORMAÇÃO Tolerância de ponto dia 26 de Dezembro Despacho da Ex.maSrª. Ministra da Justiça

by oficina | Dez 22, 2017 | Comunicados

O Sindicato dos Funcionários Judiciais publicitou, em 21.12.2017, a informação relativa à Tolerância de Pontopara o dia 26.12.2017 (Despacho n.º 11071/2017 (Diário da República, 2.ª série...

INFORMAÇÃO Tolerância de ponto dia 26 de Dezembro Despacho da Ex.maSrª. Ministra da Justiça

by oficina | Dez 22, 2017 | Informação Sindical

O Sindicato dos Funcionários Judiciais publicitou, em 21.12.2017, a informação relativa à Tolerância de Pontopara o dia 26.12.2017 (Despacho n.º 11071/2017 (Diário da República, 2.ª série  N.º 242 — 19 de dezembro de 2017) tendo em consideração que até...