Aprova o Programa “Da Habitação ao Habitat”

by oficina | Mai 7, 2018 | Notícias do Dia

Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2018 – Aprova o Programa Da Habitação ao Habitat

Requisitos e condições – seguro de responsabilidade civil – peritos avaliadores

by oficina | Mai 7, 2018 | Notícias do Dia

Portaria n.º 124/2018 –  Define os requisitos e as condições aplicáveis ao seguro de responsabilidade civil – peritos avaliadores

Porta de Entrada – Programa de Apoio ao Alojamento Urgente

by oficina | Mai 4, 2018 | Notícias do Dia

Decreto-Lei n.º 29/2018 –  Estabelece o Porta de Entrada – Programa de Apoio ao Alojamento Urgente

Processamento – escalão da carreira docente dos educadores e outros

by oficina | Mai 4, 2018 | Notícias do Dia

Portaria n.º 119/2018 –  Define os termos e a forma como se processa o reposicionamento no escalão da carreira docente dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário do pessoal docente com...

Clínica Arriaga Funchal e Canhas

by oficina | Mai 3, 2018 | Clínicas Dentárias

Clínica Funchal: Av. Arriaga, 428 Ed. Arriaga, Sala 5.5, 9000-064 Funchal Tel.: 291 282 590 Telem.: 961 215 060 – 929 250 220/209 Fax: 291 282 591 Clínica Canhas: Sítio do Outeiro da Cruz, 9360-031 Canhas – Ponta do Sol Tel.: 291 976 800 Telem.: 967 748...

Notificação de contrainteressados – recursos hierárquicos interpostos do ato de homologação da lista de candidatos – secretário de justiça

by oficina | Mai 2, 2018 | Notícias do Dia

Aviso n.º 5745/2018 –  Notificação de contrainteressados – Homologação da lista dos candidatos aprovados e excluídos na prova de acesso à categoria de secretário de justiça

Artigo de opinião – Taxa de justiça nas insolvências – pessoas singulares – OBRIGAÇÃO DO PAGAMENTO DA 1.ª PRESTAÇÃO E DA 2.ª PRESTAÇÃO

by oficina | Mai 2, 2018 | Custas Processuais e/ou Judiciais

  O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, em consequência das muitas questões que nos têm colocado sobre a Taxa de Justiça nas insolvências de pessoas singulares, relativamente...

Artigo de opinião – Taxa de justiça nas insolvências – pessoas singulares – OBRIGAÇÃO DO PAGAMENTO DA 1.ª PRESTAÇÃO E DA 2.ª PRESTAÇÃO

by oficina | Mai 2, 2018 | CIRE - Insolvência e Recuperação de Empresas

O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, em consequência das muitas questões que nos têm colocado sobre a Taxa de Justiça nas insolvências de pessoas singulares, relativamente à OBRIGAÇÃO DO PAGAMENTO DAS 1.ª E 2.ª PRESTAÇÃO, publica o...

ESQUEMATIZAÇÃO DOS PRAZOS DO TRÂNSITO EM JULGADO — EVOLUÇÃO DOS DIVERSOS REGIMES — EM PROCESSOS CÍVEIS E CRIMINAIS.

by oficina | Abr 22, 2018 | Processo Civil

Decorrido algum tempo desde a publicação do presente trabalho (junho/2015), e tomando em linha de conta as solicitações que nos foram sendo apresentadas, tendo em vista a inclusão de outras matérias não abrangidas e que importa reportar, tais como o trânsito da...

ESQUEMATIZAÇÃO DOS PRAZOS DO TRÂNSITO EM JULGADO — EVOLUÇÃO DOS DIVERSOS REGIMES — EM PROCESSOS CÍVEIS E CRIMINAIS.

by oficina | Abr 18, 2018 | Processo Civil

Decorrido algum tempo desde a publicação do presente trabalho (junho/2015), e tomando em linha de conta as solicitações que nos foram sendo apresentadas, tendo em vista a inclusão de outras matérias não abrangidas e que importa reportar, tais como o trânsito da...