by oficina | Fev 8, 2018 | Notícias do Dia
Despacho n.º 1342/2018 – Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos...
by oficina | Fev 8, 2018 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2018/M – Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 20/2010/M, de 20 de agosto, que adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 8/2009, de 18...
by oficina | Fev 6, 2018 | Comunicados
No processo que correu termos com o n.º 8695/12 do Tribunal Central Administrativo Sul, em que está a ser discutida a questão de saber se o tempo de serviço prestado enquanto escrivão auxiliar provisório conta para efeitos de...
by oficina | Fev 6, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 43/2018 – Aprovação do Regulamento de credenciação de entidades formadoras e formadores dos cursos de formação técnica e cívica para portadores de armas de fogo e para o...
by oficina | Fev 6, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 42/2018 – Repartição das verbas dos jogos sociais no ano de 2018
by oficina | Fev 6, 2018 | Informação Sindical
No processo que correu termos com o n.º 8695/12 do Tribunal Central Administrativo Sul, em que está a ser discutida a questão de saber se o tempo de serviço prestado enquanto escrivão auxiliar provisório conta para efeitos de progressão na categoria (alteração de...
by oficina | Fev 5, 2018 | Comunicados
Na sequência de acção patrocinada pelo SFJ, o Tribunal reconhece o direito dos funcionários judiciais se possam aposentar ao abrigo do artigo 5.º do DL 229/2005, não sendo obrigatório que o pedido de...
by oficina | Fev 5, 2018 | Informação Sindical
Na sequência de acção patrocinada pelo SFJ, o Tribunal reconhece o direito dos funcionários judiciais se possam aposentar ao abrigo do artigo 5.º do DL 229/2005, não sendo obrigatório que o pedido de aposentação tivesse sido feito até 7 de março de 2014.Esta...
by oficina | Jan 26, 2018 | Comunicados
Conforme informámos, decorreu ontem, dia 25-01-2018, uma reunião entre o SFJ e as Senhoras Ministra da Justiça e Secretária de Estado Adjunta e da Justiça. Convém relembrar que esta reunião vem na sequência da...
by oficina | Jan 26, 2018 | Informação Sindical
Conforme informámos, decorreu ontem, dia 25-01-2018, uma reunião entre o SFJ e as Senhoras Ministra da Justiça e Secretária de Estado Adjunta e da Justiça.Convém relembrar que esta reunião vem na sequência da reunião havida em 28 de Dezembro de 2017, na qual...
