by oficina | Mai 11, 2018 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2018/A – Quinta alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais...
by oficina | Mai 9, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 127/2018 – Aprova os estatutos do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE). Revoga a Portaria n.º 122/2013, de 27 de março
by oficina | Mai 9, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 128/2018 – Regula, nos termos do n.º 4 do artigo 78.º do Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, o valor base das componentes da taxa de utilização privativa do espaço marítimo...
by oficina | Mai 8, 2018 | Notícias do Dia
Lei n.º 21/2018 – Adequa o regime de serviços mínimos bancários às necessidades dos clientes bancários, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de...
by oficina | Mai 8, 2018 | Notícias do Dia
Resolução da Assembleia da República n.º 123/2018 – Política geral de segurança da informação da Assembleia da República
by oficina | Mai 8, 2018 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 32/2018 – Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
by oficina | Mai 8, 2018 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2018 – Aprova o programa Chave na Mão – Programa de Mobilidade Habitacional para a Coesão Territorial
by oficina | Mai 8, 2018 | Notícias do Dia
Regulamento n.º 257/2018 -Regulamento de alteração do Regulamento n.º 58/2005, de 18 de agosto (Regulamento da Portabilidade)
by oficina | Mai 7, 2018 | Notícias do Dia
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018 – Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho: dos n.os 4, 10 e 11 do artigo 8.º, e,...
by oficina | Mai 7, 2018 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 30/2018 – Estabelece as regras a que devem obedecer as aquisições de serviços de viagens e alojamento no âmbito de deslocações em serviço público
