by oficina | Nov 28, 2018 | Comunicados
Porque importa manter a coesão e o empenho na luta, impõe-se, tal como sempre foi a nossa conduta, de forma transparente, prestar mais alguns esclarecimentos sobre o processo de revisão do nosso estatuto socioprofissional. Se é certo que...
by oficina | Nov 27, 2018 | Notícias do Dia
Despacho (extrato) n.º 11098/2018 – Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real – Turnos de sábados e feriados no período compreendido entre 01 de janeiro e 31 de agosto de 2019
by oficina | Nov 27, 2018 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 98/2018 – Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da autorização de exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou...
by oficina | Nov 27, 2018 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 97/2018 – Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das praias marítimas, fluviais e lacustres
by oficina | Nov 22, 2018 | Comunicados
Realizou-se hoje a anunciada reunião conjunta entre o Ministério da Justiça e os sindicatos representativos da classe. A Secretária de Estado Adjunta e da Justiça (SEAJ) comunicou a deliberação do Governo em retomar e...
by oficina | Nov 21, 2018 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, tendo conhecimento que proliferam nos tribunais alguns modelos, muito rudimentares, sobre a comunicação das faltas dadas ao abrigo Regime Jurídico das Férias, Faltas e Licenças dos Trabalhadores com...
by oficina | Nov 19, 2018 | Comunicados
REUNIÃO DA DIREÇÃO NACIONAL – 15.11.2018 A Direção Nacional do SFJ reuniu-se no passado dia 15 para analisar a atual situação decorrente do processo de luta em curso. Por deliberação unânime...
by oficina | Nov 13, 2018 | Comunicados
GREVES O Ministério da Justiça mantém-se numa postura altiva e de silêncio. Desde 30 de Maio (data da última reunião) que se mantém num silêncio ensurdecedor. Esta atitude demonstra desconsideração...
by oficina | Nov 12, 2018 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 91/2018 – Aprova o novo Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento e da Moeda Eletrónica, transpondo a Diretiva (UE) 2015/2366
by oficina | Nov 8, 2018 | Notícias do Dia
Aviso n.º 16101/2018 – Serviço de turno da Comarca de Lisboa Oeste
