by oficina | Jun 22, 2018 | Informação Sindical
É muito importante que os funcionários judiciais dêem uma resposta inequívoca do seu descontentamento e indignação face às recentes decisões do Governo (Ministérios da Justiça e das Finanças).A falta aos compromissos assumidos e a forma como se perspectivam as...
by oficina | Jun 21, 2018 | Notícias do Dia
Aviso n.º 8426/2018 – Concurso externo de admissão ao estágio de ingresso na carreira de técnico verificador superior do mapa de pessoal do Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de...
by oficina | Jun 21, 2018 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 49/2018 – Estabelece o regime de exercício de funções nos Centros Portugueses da Cooperação e altera o regime do agente da cooperação
by oficina | Jun 21, 2018 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 49/2018 – Estabelece o regime de exercício de funções nos Centros Portugueses da Cooperação e altera o regime do agente da cooperação
by oficina | Jun 19, 2018 | Comunicados
Irá encontrar aqui todas as informações sobre a greve: – Informação Sindical de 1 Junho, dando a informação sobre a marcação da Greve; – Aviso Prévio de Greve ...
by oficina | Jun 18, 2018 | Comunicados
Exma. Senhora Ministra da Justiça, Exmo. Senhor Ministro de Estado e das Finanças AVISO PRÉVIO DE GREVE O Sindicato dos Funcionários Judiciais comunica que, para os devidos efeitos, ao abrigo do artigo 57.º da...
by oficina | Jun 18, 2018 | Informação Sindical
Exma. Senhora Ministra da Justiça,Exmo. Senhor Ministro de Estado e das FinançasAVISO PRÉVIO DE GREVEO Sindicato dos Funcionários Judiciais comunica que, para os devidos efeitos, ao abrigo do artigo 57.º da Constituição da República Portuguesa e nos termos dos artigos...
by oficina | Jun 15, 2018 | Notícias do Dia
Despacho (extrato) n.º 5899/2018 – Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real – Turnos de sábados e feriados
by oficina | Jun 15, 2018 | Notícias do Dia
Acórdão (extrato) n.º 244/2018 – Não julga inconstitucional a norma que considera os pedidos de revisão oficiosa equivalentes às situações em que existiu «recurso à via administrativa nos...
by oficina | Jun 15, 2018 | Comunicados
As organizações representativas dos profissionais em título, entregaram, esta quinta-feira, um pedido de audiência na Residência Oficial do Primeiro Ministro, dirigindo igual pedido ao Presidente da Comissão de...