by Sónia Bravo | Nov 14, 2024 | Notícias do Dia
Lei n.º 42/2024 – Aumenta o limite da consignação de receita de IRS a favor de instituições solidárias, religiosas, culturais ou com fins ambientais, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, a Lei n.º 35/98, de 18 de julho, que...
by Joao Rodrigues | Nov 13, 2024 | Recortes de Imprensa
O processo de ingresso de 570 novos funcionários na carreira de oficial de justiça iniciou-se com dois problemas significativos: a falta de revisão do estatuto e o valor base de ingresso, fixado em 915,47 euros. Este montante conta com um suplemento adicional de 13,5%...
by Joao Rodrigues | Nov 13, 2024 | Destaques, Informação Sindical
CAROS SÓCIOS, O Natal está à porta e, naturalmente, o SFJ vai manter acesa a tradição, de fazer chegar aos sócios alguma da magia desta quadra, principalmente às crianças. A celebração do Natal do SFJ será feita nos seguintes locais: – Lisboa no Circo Vitor Hugo...
by Sónia Bravo | Nov 13, 2024 | Notícias do Dia
Aviso n.º 25285/2024/2 – Lista de classificação final do procedimento concursal a que se refere o Aviso n.º 20101/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 10 de setembro de 2024. Despacho (extrato) n.º 13470/2024 – Subdelega poderes...
by Joao Rodrigues | Nov 12, 2024 | Actividades
Ficha de Inscrição INSCRIÇÕES FECHADAS
by Sónia Bravo | Nov 12, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 291/2024/1 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 100/2022, de 22 de fevereiro, que fixou o montante do subsídio a atribuir ao cuidador informal principal e o rendimento de referência do seu agregado familiar. Acórdão (extrato) n.º...
by Joao Rodrigues | Nov 9, 2024 | Processo Civil
A presente NOTA INFORMATIVA destina-se a dar a conhecer o que foi alterado pelo diploma que regula a citação e notificação por via eletrónica das pessoas singulares e das pessoas coletivas, determinando-se que a citação e notificação das pessoas coletivas sejam...
by Sónia Bravo | Nov 8, 2024 | Notícias do Dia
Lei n.º 39/2024 – Estabelece medidas de apoio às populações afetadas pelos incêndios ocorridos em setembro de 2024. Lei n.º 40/2024 – Altera o regime transitório previsto no Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho, que altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de...
by Joao Rodrigues | Nov 8, 2024 | Destaques, Informação Sindical
Foram-nos dirigidos dezenas de pedidos subscritos por associados das mais diversas regiões do País, solicitando o adiamento por seis meses da convocatória do ato eleitoral para os Órgãos Sociais do nosso Sindicato. Também o Secretariado Nacional nos endereçou pedido...
by Sónia Bravo | Nov 7, 2024 | Notícias do Dia
Lei n.º 39/2024 – Estabelece medidas de apoio às populações afetadas pelos incêndios ocorridos em setembro de 2024. Lei n.º 40/2024 – Altera o regime transitório previsto no Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho, que altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de...
