by Joao Rodrigues | Abr 24, 2024 | Recortes de Imprensa
Os oficiais de justiça não podem ficar para depois. São os que lutam há 25 anos pela integração de um suplemento. Este último ano tem demonstrado que, sem eles, os tribunais não cumprem a sua função. Esta classe profissional, luta por condições de trabalho dignas e...
by Joao Rodrigues | Abr 24, 2024 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2024/04/2024-04-24-08-07-27.mp4...
by Joao Rodrigues | Abr 23, 2024 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) informa todos os Funcionários Judiciais de que as greves decretadas para as manhãs dos dias 24 e 26 de abril NÃO TÊM SERVIÇOS MÍNIMOS, de igual forma a greve decretada pelo SOJ para as tardes (12:30 – 24:00 horas), também...
by Joao Rodrigues | Abr 23, 2024 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2024 – «Quando, em face de apresentação do Requerimento de Abertura de Instrução remetido por correio electrónico simples, desprovido de assinatura electrónica avançada e sem validação cronológica, não se seguir o...
by Joao Rodrigues | Abr 19, 2024 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2024/04/SIC_Jornal-da-noite_Sindicatos-garantem-que-vao-continuar-com-as-greves-18abr2024.mp4...
by Joao Rodrigues | Abr 19, 2024 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2024/04/AntonioMarcal_na-CMTV_18abr2024.mp4...
by Joao Rodrigues | Abr 19, 2024 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2024 – «Em processo penal, não é admissível recurso para o Supremo Tribunal de Justiça do acórdão da Relação que confirma, em recurso, decisão que julgou não verificada a ofensa de caso julgado em matéria penal, com...
by Joao Rodrigues | Abr 18, 2024 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), nas palavras públicas do seu Presidente aquando da tomada de posse do XXIV Governo Constitucional, declarou que o Governo tinha 30 dias para apresentar propostas concretas aos oficiais de justiça, na medida em que os...
by Joao Rodrigues | Abr 18, 2024 | Processo Civil
TEXTO INFORMATIVO — O PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO (PED) – meio processual que se destina a efetivar a cessação do arrendamento, previsto no NRAU – Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro e nos Decretos-Leis n.ºs 1/2013, de 7 de janeiro, bem como na Portaria n.º...
by Joao Rodrigues | Abr 18, 2024 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2024/04/2024-04-18-12-35-22.mp4...