by Joao Rodrigues | Abr 15, 2025 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-lei n.º 343/99, de 26 de agosto – NOVA PUBLICAÇÃO Contém: Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de agosto – Aprova o Estatuto dos Funcionários de Justiça; Portaria n.º 174/2000, de 23 de março –...
by Sónia Bravo | Abr 15, 2025 | Notícias do Dia
Despacho n.º 4587-A/2025 – Determina a concessão de tolerância de ponto no período da tarde de Quinta-Feira Santa, próximo dia 17 de abril, aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração direta e nos institutos públicos. Portaria n.º...
by Sónia Bravo | Abr 14, 2025 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 20/2025/1 – Retifica a Lei n.º 37/2025, de 31 de março, que possibilita que familiares e pessoas candidatas à adoção possam ser famílias de acolhimento e reforça os direitos das crianças e jovens em acolhimento, alterando a Lei n.º...
by Sónia Bravo | Abr 11, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 67/2025 – Aprova a orgânica da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional. Portaria n.º 172/2025/1 – Define o conteúdo, a estrutura, os prazos e a periodicidade de registo e atualização da informação no Sistema de Informação da...
by Joao Rodrigues | Abr 10, 2025 | Destaques, Informação Sindical
MOVIMENTO ORDINÁRIO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA – 2025 O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), após reunião do seu Secretariado, deliberou interpelar a DGAJ, na pessoa da sua Diretora-Geral, Dra. Filipa Lemos Caldas, exortando esta entidade a proceder à correção do...
by Sónia Bravo | Abr 10, 2025 | Notícias do Dia
Lei n.º 54/2025 – Aprova uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no ensino superior e altera o Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maio. Decreto-Lei n.º 65/2025 – Altera o...
by Joao Rodrigues | Abr 10, 2025 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
MANUAL / DIVERSOS DO REGIME JURÍDICO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA – 8.ª VERSÃO, revista e atualizada, com as alterações introduzidas: À promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a...
by Sónia Bravo | Abr 9, 2025 | Notícias do Dia
Despacho n.º 4395-B/2025 – Estabelece as condições de utilização dos estabelecimentos de ensino para o funcionamento das assembleias ou secções de voto da eleição para a Assembleia da República. Portaria n.º 162/2025/1 – Procede à sexta alteração à...
by Joao Rodrigues | Abr 9, 2025 | Recortes de Imprensa
Em pleno período eleitoral, os funcionários judiciais querem o que o normal cidadão, utente da justiça, também pretende: A confiança na instituição- Justiça- como corolário de uma democracia moderna, eficiente e de qualidade. Para que este setor se fortaleça é cada...
by Sónia Bravo | Abr 8, 2025 | Notícias do Dia
Resolução da Assembleia da República n.º 126/2025 – Código de Ética e Conduta dos Funcionários Parlamentares. Portaria n.º 160/2025/1 – Percentagem a afetar ao Fundo de Estabilização Tributário. Portaria n.º 161/2025/1 – Define os procedimentos...
