by Joao Rodrigues | Set 8, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 101/2025 – Cria a Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação e aprova a respetiva orgânica. Decreto-Lei n.º 102/2025 – Extingue a Editorial do Ministério da Educação e Ciência e altera o regime jurídico da Imprensa Nacional –...
by Joao Rodrigues | Set 5, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 292/2025/1 – Altera a Portaria n.º 150/2004, de 13 de fevereiro.
by Joao Rodrigues | Set 4, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 291/2025/1 – Regulamentação da Lei n.º 17/2024, de 5 de fevereiro, que cria uma linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos.
by Joao Rodrigues | Set 3, 2025 | Recortes de Imprensa
Um de setembro marca a reabertura dos tribunais. Em janeiro ouvimos promessas de modernização, digitalização e reforço de quadros. Oito meses depois, a realidade continua dura: os crimes de violência doméstica persistem, cresce a criminalidade económica, a...
by Joao Rodrigues | Set 2, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 290/2025/1 – Aprova a Declaração Modelo 62 ― Declaração de Registo ― Regime do Imposto Mínimo Global (RIMG) e as respetivas instruções de preenchimento.
by Joao Rodrigues | Set 1, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 490-A/2025/2 – Regulamenta, em matéria de habitação, o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece as medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais. Portaria n.º 490-B/2025/2 – Regulamenta os apoios previstos no...
by Joao Rodrigues | Ago 29, 2025 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 126-A/2025 – Delimita o âmbito territorial e temporal concretos da aplicação das medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais, nos termos do Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto. Portaria n.º...
by Joao Rodrigues | Ago 27, 2025 | Recortes de Imprensa
A violência doméstica não é apenas um crime urgente na lei; é, sobretudo, uma urgência social. As notícias de hoje revelam um dado perturbador: em apenas seis meses, a PSP registou 3.734 queixas de filhos que agridem os pais, mais de vinte por dia. Diz-se que a...
by Joao Rodrigues | Ago 26, 2025 | Notícias do Dia
Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2025/A – Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2021/A, de 3 de setembro, alterado e republicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2023/A, de 23 de novembro, que estabelece o modelo de governação...
by Joao Rodrigues | Ago 25, 2025 | Destaques, Informação Sindical
Esclarecimento Sindical sobre as Listas de Antiguidade Caros(as) Colegas, Foi publicado o aviso que aprova as listas de antiguidade, reportadas a 1 de julho de 2025. Nos termos do artigo 78.º do Estatuto dos Funcionários de Justiça (DL n.º 343/99), cada oficial dispõe...
