by oficina | Mar 13, 2020 | Informação Sindical
Vivemos tempos difíceis e excecionais face à pandemia gerada pelo COVID-19.Ontem (12.03.2019), em direto para o país, o Sr. Primeiro Ministro reconheceu que, e citamos, “É uma batalha pela nossa sobrevivência. Estamos todos juntos”.O SFJ, antevendo a realidade que...
by oficina | Mar 13, 2020 | Informação Sindical
O SFJ reitera a necessidade de ser definido um plano de âmbito nacional que alargue aos funcionários as medidas já determinadas para as magistraturas, tendo enviado novo ofício à Sra. Diretora-Geral da DGAJ.Perante o estado de emergência ontem decretado, SFJ exige:1....
by oficina | Mar 12, 2020 | Comunicados
Ofício enviado ao SFJ pela Sr. Directora-Geral da DGAJ: Exmos. Senhores Dr. Antonio Marçal No âmbito de uma gestão de proximidade, responsável como tem sido até ao momento, e pretendendo que as respostas aos pedidos...
by oficina | Mar 12, 2020 | Comunicados
Tweet do SEAJ, Mario Belo Morgado: “Está em curso processo legislativo para aprovação de diploma a adaptar o regime do justo impedimento, adiamento de diligências processuais ou procedimentais e de suspensão de prazos...
by oficina | Mar 12, 2020 | Notícias do Dia
COVID-19: Justiça reforça serviços de atendimento não presencial O atendimento online, por telefone ou por correio postal são alternativas que o Ministério da Justiça disponibiliza e que está a reforçar...
by oficina | Mar 12, 2020 | Notícias do Dia
Despacho n.º 3262-A/2020 – Sistematiza as competências, procedimentos e metodologia a observar no processo de planeamento e concertação das redes de oferta profissionalizantes, designadamente dos Cursos de Educação e...
by oficina | Mar 12, 2020 | Notícias do Dia
Despacho n.º 3257/2020 – Delegação de competências próprias e subdelegação de competências delegadas do administrador judiciário da Comarca da Guarda no secretário de justiça, ao...
by oficina | Mar 12, 2020 | Informação Sindical
Tweet do SEAJ, Mário Belo Morgado: “Está em curso processo legislativo para aprovação de diploma a adaptar o regime do justo impedimento, adiamento de diligências processuais ou procedimentais e de suspensão de prazos processuais aos constrangimentos decorrentes...
by oficina | Mar 4, 2020 | Notícias do Dia
Despacho n.º 2875-A/2020 – Adota medidas para acautelar a proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional por ordem da autoridade de...
by oficina | Mar 4, 2020 | Notícias do Dia
Despacho n.º 2880/2020 – Permite que todos os cidadãos residentes em território nacional, no ano civil em que perfaçam 18 anos, possam visitar gratuitamente museus, palácios e teatros nacionais, bem como os demais...
