by oficina | Mai 18, 2020 | Comunicados
REUNIÃO DGAJ – 07.05.2020 Conforme demos nota no próprio dia, o Sindicato dos Funcionários Judiciais reuniu (07.05.2020) com a Ex.ma Senhora Diretora-geral da Administração da Justiça, e na qual também esteve...
by oficina | Mai 18, 2020 | Informação Sindical
REUNIÃO DGAJ – 07.05.2020Conforme demos nota no próprio dia, o Sindicato dos Funcionários Judiciais reuniu (07.05.2020) com a Ex.ma Senhora Diretora-geral da Administração da Justiça, e na qual também esteve representado o SOJ.COVID19 – EPI / Desinfeção /...
by oficina | Mai 7, 2020 | Comunicados
Finalmente, após insistentes e reiteradas reivindicações por parte do Sindicato dos Funcionários Judiciais, a DGS, em conjunto com os diversos organismos do sistema de justiça, elaborou um Guia de...
by oficina | Mai 7, 2020 | Informação Sindical
Finalmente, após insistentes e reiteradas reivindicações por parte do Sindicato dos Funcionários Judiciais, a DGS, em conjunto com os diversos organismos do sistema de justiça, elaborou um Guia de Orientação adaptado à realidade dos Tribunais e...
by oficina | Mai 6, 2020 | Informação Sindical
Tendo em consideração que:i) o Estado de Emergência não foi renovado a partir do próximo dia 03.05.2020, e tendo em consideração as intenções do Governo, o regresso progressivo actividade laboral / económica;ii) os Tribunais estarão na linha da frente no...
by oficina | Mai 5, 2020 | Comunicados
Sindicato dos Funcionários Judiciais também considera que a situação caricata ocorrida na Comarca de Faro, mais concretamente no DIAP de Portimão, é mesmo uma falta de bom senso, como veio a ser reconhecido pela Ex.ma Senhora...
by oficina | Mai 5, 2020 | Informação Sindical
Sindicato dos Funcionários Judiciais também considera que a situação caricata ocorrida na Comarca de Faro, mais concretamente no DIAP de Portimão, é mesmo uma falta de bom senso, como veio a ser reconhecido pela Ex.ma Senhora Ministra da Justiça, na sua audição...
by oficina | Mai 2, 2020 | Administrativo e Fiscal
Portaria n.º 280/2013, de 26 de agosto, com a Declaração de Retificação n.º 44/2013, de 25 de outubro e alterada pelas Portarias n.ºs 170/2017, de 25 de maio, com a Declaração de Retificação n.º 16/2017, de 6 de junho e 267/2018, de 20 de setembro (Texto da lei)....
by oficina | Mai 2, 2020 | Processo Civil
Portaria n.º 280/2013, de 26 de agosto, com a Declaração de Retificação n.º 44/2013, de 25 de outubro e alterada pelas Portarias n.ºs 170/2017, de 25 de maio, com a Declaração de Retificação n.º 16/2017, de 6 de junho e 267/2018, de 20 de setembro (Texto da lei)....
by oficina | Abr 30, 2020 | Comunicados
Considerações face ao Ofício-Circular n.º 9/2020 29-04-2020 – DGAJ/DIR (Orientações e procedimentos a observar em matéria de teletrabalho nos tribunais) Tendo em consideração o anunciado fim do Estado...
