by Ana Paula Mateus | Jul 29, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 199/2022 – Altera a Portaria n.º 324/2021, de 29 de dezembro, que estabelece as condições de instalação, organização e funcionamento a que deve obedecer a Comunidade de Inserção Decreto Legislativo Regional n.º 18/2022/A – Estabelece as...
by Ana Paula Mateus | Jul 28, 2022 | Notícias do Dia
Decreto n.º 4/2022 – Classifica como bem arquivístico de interesse nacional o arquivo do Diário de Notícias, de 1864 a 2003 Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/M – Cria a Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM (AIM,...
by Joao Rodrigues | Jul 27, 2022 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
Indispensável para os Trabalhadores da Função Pública, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (Letra da lei), com a Declaração de Retificação n.º 37-A/2014, de 19 de agosto, e com as alterações das Leis n.ºs 84/2015, de 7 de agosto, 18/2016, de 20 de junho,...
by Ana Paula Mateus | Jul 27, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 198/2022 – Regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares, integradas no sistema de cooperação, bem como das amas do Instituto da Segurança Social, I. P. Decreto Legislativo Regional...
by Ana Paula Mateus | Jul 26, 2022 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 50-A/2022 – Estabelece o regime remuneratório do trabalho suplementar realizado por médicos em serviços de urgência Declaração de Retificação n.º 19/2022 – Retificação à Lei n.º 12/2022, de 27 de junho, «Orçamento do Estado para 2022»...
by Ana Paula Mateus | Jul 22, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 186-B/2022 – Alteração do Regulamento do Regime de Apoio à Execução da Política Marítima Integrada no Domínio da Vigilância Marítima Integrada do Programa Operacional Mar 2020, para Portugal Continental, aprovado pela Portaria n.º 118-B/2016, de 29...
by Ana Paula Mateus | Jul 21, 2022 | Notícias do Dia
Despacho n.º 8894-A/2022 – Prorrogação da declaração da situação de alerta, devido ao risco de incêndio rural, até às 23h59 de 21 de julho de 2022, para todo o território continental Despacho n.º 8894-B/2022 – Aprova o calendário de ações do Concurso...
by Ana Paula Mateus | Jul 20, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 183-A/2022 – Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2022-2023 Portaria n.º 183-B/2022 – Regulamento do...
by Ana Paula Mateus | Jul 19, 2022 | Notícias do Dia
Despacho n.º 8763-A/2022 – Declaração da situação de alerta, devido ao risco de incêndio rural, entre as 00h de 18 de julho de 2022 e as 23h59 de 19 de julho de 2022, para todo o território continental Decreto-Lei n.º 49/2022 – Altera as regras de...
by Ana Paula Mateus | Jul 18, 2022 | Destaques, Informação Sindical
DEPARTAMENTO JURÍDICO SFJ PRAZO PARA SOLICITAÇÕES SOBRE O MOVIMENTO ANUAL O Departamento Jurídico do SFJ, em face dos já muitos pedidos de ajuda para os associados se pronunciarem em face do projeto do movimento de 2022, vem solicitar que todos os pedidos, que tenham...
