by Joao Rodrigues | Dez 11, 2023 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 158/2023 – Procede ao lançamento da segunda edição do Programa Bairros Saudáveis Portaria n.º 418/2023 – Regulamenta a redução a aplicar nas taxas de portagens em vários lanços e sublanços de autoestradas Portaria n.º...
by Joao Rodrigues | Dez 5, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 409/2023 – Estabelece as condições de admissão aos cursos ou estágios de ingresso nos quadros permanentes na categoria de praças do Exército Portaria n.º 410/2023 – Estabelece as condições de admissão aos cursos ou estágios de ingresso nos...
by Joao Rodrigues | Nov 29, 2023 | Recortes de Imprensa
Com os partidos da oposição alinhados na decisão de incluir o suplemento de recuperação processual dos oficiais de justiça, PSD, PCP e BE apresentaram propostas nesse sentido. Como já tinha constado nos Orçamentos de 2020 e 2021. O PS, na companhia da IL, mais uma vez...
by Joao Rodrigues | Nov 28, 2023 | Destaques, Informação Sindical
Após interpelação do Sindicato dos Funcionários Judiciais ao Ministério da Justiça, sobre o estado das operações materiais da DGAJ necessárias para a reconstituição da carreira dos oficiais de justiça abrangidos pela sentença, proferida no processo que correu termos...
by Joao Rodrigues | Nov 28, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 396-A/2023 – Identifica as estâncias aduaneiras onde são executadas as verificações e formalidades, salvaguardadas as condições sanitárias e fitossanitárias previstas na legislação em vigor, indicando ainda que tipo de espécimes são passíveis de ser...
by Joao Rodrigues | Nov 22, 2023 | Recortes de Imprensa
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by Joao Rodrigues | Nov 22, 2023 | Recortes de Imprensa
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by Joao Rodrigues | Nov 22, 2023 | Recortes de Imprensa
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by Joao Rodrigues | Nov 22, 2023 | Recortes de Imprensa
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by Joao Rodrigues | Nov 22, 2023 | Destaques, Informação Sindical
É com satisfação que compartilhamos os resultados do Inquérito Nacional sobre as Condições de Vida e de Trabalho dos Funcionários Judiciais, coordenado pelo Observatório para as Condições de Vida e de Trabalho em colaboração estreita com o nosso Sindicato. O referido...
