by Sónia Bravo | Dez 10, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 321/2024/1 – Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2025. Portaria n.º 322/2024/1 – Aprova o Regulamento da Verificação do Consumo Excessivo de Bebidas Alcoólicas e do Consumo de Estupefacientes e...
by Joao Rodrigues | Dez 9, 2024 | Destaques, Informação Sindical
REVISÃO DO ESTATUTO – 17 DE DEZEMBRO DE 2024 O processo negocial (formal) de revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça, bem como da carreira não revista de oficial de justiça, terá início no dia 17 de dezembro, às 11h30, no Ministério da Justiça. PETIÇÃO PELA...
by Sónia Bravo | Dez 9, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 104/2024 – Transpõe a Diretiva (UE) 2019/997 e a Diretiva Delegada (UE) 2024/1986, que cria um título de viagem provisório e uniforme da União Europeia. Portaria n.º 320/2024/1 – Fixa o valor e o modo de cobrança das taxas devidas à...
by Sónia Bravo | Dez 6, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 103/2024 – Altera a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, quanto ao processo de designação de um dos vice-presidentes. Portaria n.º 316/2024/1 – Procede à segunda alteração à Portaria n.º 134-A/2022, de 30 de...
by Joao Rodrigues | Dez 4, 2024 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais, perante algumas dúvidas que lhe foram colocadas por associados, esclarece, que o seu entendimento relativamente à existência de duas greves, em simultâneo, é o seguinte: -No caso de uma greve prever serviços mínimos, e outra...
by Sónia Bravo | Dez 4, 2024 | Notícias do Dia
Regulamento de Execução (UE) 2024/2999 do Conselho, de 2 de dezembro de 2024, que dá execução ao Regulamento (UE) 2020/1998 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos. Decreto-Lei n.º 100/2024 – Procede à segunda...
by Joao Rodrigues | Dez 4, 2024 | Recortes de Imprensa
A completar 6 meses do acordo prévio firmado com o Ministério da Justiça, os Homens e Mulheres dos Tribunais, os oficiais de justiça, continuam a viver tempos sombrios. As semanas desenrolam-se a um ritmo demasiado acelerado nos Tribunais e Serviços do Ministério...
by Sónia Bravo | Dez 3, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 99/2024 – Altera o quadro regulatório aplicável às energias renováveis. Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2024 – Determina a realização de uma contribuição voluntária destinada à iniciativa Grain from Ukraine. Portaria n.º...
by Sónia Bravo | Dez 2, 2024 | Notícias do Dia
Lei n.º 43/2024 – Altera a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que aprova medidas especiais de contratação pública. Portaria n.º 309/2024/1 – Primeira alteração da Portaria n.º 67/2024, de 22 de fevereiro, que fixa o calendário venatório para as épocas...
by Sónia Bravo | Nov 29, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 307-A/2024/1 – Procede à primeira alteração da Portaria n.º 7-A/2024, de 5 de janeiro, com vista a alargar a gratuitidade do passe para jovens estudantes a todos os indivíduos até aos 23 anos. Decreto-Lei n.º 97/2024 – Estabelece as regras a...
