by oficina | Mar 24, 2020 | Notícias do Dia
NOTÍCIAS DO DIA: (incluindo suplementos, de ontem) 1. Estabelece medidas excecionais e temporárias – inspeções técnicas periódicas – veículos: Decreto-Lei n.º 10-C/2020 – Estabelece...
by oficina | Mar 24, 2020 | Informação Sindical
Medidas de contingência, turnos de Oficiais de Justiça, serviço urgente, rotatividade / OJ período de quarentena – Consulte aqui o apelo enviadoLisboa, 24.mar.2020
by oficina | Mar 23, 2020 | Notícias do Dia
Despacho n.º 3547-A/2020 – Regulamenta a declaração do estado de emergência, assegurando o funcionamento das cadeias de abastecimento de bens e dos serviços públicos essenciais, bem como as condições de...
by oficina | Mar 22, 2020 | Informação Sindical
Despacho n.º 4836/2020O Decreto n.º 2-B/2020, de 2 de abril, veio regulamentar a aplicação da prorrogação do estado de emergência declarado pelo Decreto do Presidente da República n.º 17-A/2020, de 2 de abril, com fundamento na verificação de uma situação de...
by oficina | Mar 20, 2020 | Comunicados
Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19: Lei 1-A/2020 de 19 de março – Consulte Aqui!
by oficina | Mar 20, 2020 | Informação Sindical
Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19: Lei 1-A/2020 de 19 de março – Consulte Aqui!
by oficina | Mar 18, 2020 | Comunicados
Na sequência de algumas duvidas suscitadas por sócios elaboramos uma lista de perguntas e respostas: Isolamento profiláctico O funcionário judicial que, não se encontrando doente, não possa comparecer ao serviço por...
by oficina | Mar 18, 2020 | Informação Sindical
Na sequência de algumas duvidas suscitadas por sócios elaboramos uma lista de perguntas e respostas:Isolamento profilácticoO funcionário judicial que, não se encontrando doente, não possa comparecer ao serviço por determinação da Autoridade de Saúde (através de...
by oficina | Mar 17, 2020 | Comunicados
COVID-19 Ofício à Ministra da Justiça Na sequência de aturada ação e pressão do SFJ, emitiu hoje a DGAJ o Ofício-Circular n.º 5/2020 com vista à uniformização do modelo de atendimento nos...
by oficina | Mar 17, 2020 | Comunicados
AVISO ADIAMENTO DE ASSEMBLEIA ELEITORAL E DO CONSELHO NACIONAL 1. Atendendo à emergência de saúde pública de âmbito internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde, bem como à posterior...
