by oficina | Mar 15, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Assembleia da República – Declaração sobre a caducidade do processo relativo às Apreciações Parlamentares nº 24/XIV e 25 XIV. Declaração nº 3/2021.Presidência do Conselho de Ministros – Altera o modelo de ensino e formação na Administração Pública, cria o...
by oficina | Mar 14, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.Determina que se proceda à publicação do Diário da República no sábado dia 13 de março de 2021 e no domingo dia 14 de março de 2021. Despacho nº...
by oficina | Mar 11, 2021 | Últimas
O Sindicato dos Funcionários Judiciais disponibiliza nesta data, em fase experimental, o seu novo sítio na Internet.Naturalmente com muitas insuficiências e lacunas, contamos com a opinião e com o válido contributo dos nossos associados quer através do Inquérito...
by oficina | Mar 11, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Abertura do procedimento concursal – educadores de infância e de professores – 2021/2022 – Aviso n.º 4493-A/2021 – Abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o...
by oficina | Mar 11, 2021 | Informação Sindical
António Marçal: Os funcionários judiciais “devem ser prioritários” na vacinação porque “os acrílicos não protegem ninguém”Mostrar VídeoO presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais diz que o risco de surtos nos tribunais é real e faltam mecanismos de segurança....
by oficina | Mar 10, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Fixação das vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da música e da dança – Portaria n.º 52-A/2021Fixação das vagas do concurso interno dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e do ensino artístico...
by oficina | Mar 9, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Suspensão excecional de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de trabalho – Lei n.º 11/2021Estabelece os níveis diferenciados de acesso à informação registada no Portal Nacional de Fornecedores do Estado – Portaria...
by oficina | Mar 9, 2021 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
O Departamento de Formação do SFJ, na sequência da publicação de diversos cadernos de legislação relevante, publica, um Novo caderno, contendo o CÓDIGO DO TRABALHO, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, com as seguintes alterações: Declaração de...
by oficina | Mar 8, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Estabelece regras específicas para passageiros de voos cuja origem inicial seja o Reino Unido ou o Brasil – Despacho n.º 2556-A/2021Procede à fixação do universo dos contribuintes abrangidos pela declaração automática de rendimentos – Decreto Regulamentar...
by oficina | Mar 6, 2021 | Comunicados
Celebre mais um Dia Internacional da Mulher em tempos que nos mostram que os Direitos da Mulher assumem mais relevância que nunca. Porquê? São diárias as conquistas das mulheres provenientes dos mais diversos contextos étnicos, culturais, socioeconómicos e políticos....
