by oficina | Mai 14, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Procede à aprovação do Regime do Procedimento de Injunção em Matéria de Arrendamento – Decreto-Lei n.º 34/2021Presidência do Conselho de Ministros – Revê e aprova os princípios orientadores do programa...
by oficina | Mai 13, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Educação – Gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Educação – Estabelece os procedimentos, prazos e critérios de avaliação para certificação dos manuais escolares dos cursos de educação e formação de jovens, o calendário de adoção para os manuais...
by oficina | Mai 13, 2021 | Administrativo e Fiscal
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionário Judiciais, em sequência da publicação de diversos cadernos de legislação relevante, informa todos os associados que se encontra disponível, na sua página informática, um Novo caderno contendo o CÓDIGO DE...
by oficina | Mai 12, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Altera as medidas especiais aplicáveis às freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve, no município de Odemira. – Resolução do Conselho de Ministros nº 52-A/2021.Presidência do Conselho de Ministros –...
by oficina | Mai 12, 2021 | Informação Sindical
GREVE dos Funcionários de Justiça 17.05.2021 a 17.06.2021 das 10.00 às 11.00 Horas Perante a falta de diálogo por parte do Ministério da Justiça e em face do não cumprimento de todas as promessas efetuadas pelo Ministério da Justiça e pelo Primeiro Ministro, bem como...
by oficina | Mai 11, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Inclui novas substâncias psicoativas na definição de droga, transpondo a Diretiva Delegada (UE) 2020/1687 da Comissão, de 2 de setembro de 2020, e alterando o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico...
by oficina | Mai 10, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Assembleia da República – Alteração da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, aprovada pela Lei nº 77/88, de 1 de julho, republicada pela Lei nº 28/2003, de 30 de julho, e alterada pelas Leis nº 13/2010, de 19 de julho, e...
by oficina | Mai 10, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Nos dias 10 a 14 de Maio iram-se realizar plenários nos seguintes locais:Comarca Local Data Hora BragaPalácio da Justiça de Braga10/0510hPorto-EstePalácio da Justiça de Penafiel11/0510hBragançaPalácio da Justiça de Bragança12/0510hMadeiraPalácio da...
by oficina | Mai 7, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Altera as medidas aplicáveis a determinados concelhos no âmbito da situação de calamidade – Resolução do Conselho de Ministros n.º 46-C/2021Procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais...
by oficina | Mai 7, 2021 | Custas Processuais e/ou Judiciais
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais emite o seu COMENTÁRIO TÉCNICO, respondendo a um caso tipo, com reflexos em hipotéticos casos idênticos, referente à prescrição do crédito de custas, a que alude o n.º 1 do art.º 37.º do Regulamento...
