by oficina | Nov 15, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Altera a lei da pesca nas águas interiores, permitindo a pesca lúdica nas zonas de pesca profissional – Decreto-Lei n.º 97/2021SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Nas acções de investigação de paternidade, intentadas...
by oficina | Nov 12, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ECONOMIA E TRANSIÇÃO DIGITAL, FINANÇAS E PLANEAMENTO – Alteração ao Regulamento do Programa APOIAR – Portaria n.º 248-A/2021ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Permite o recurso a técnicas de procriação medicamente assistida através da inseminação com sémen...
by oficina | Nov 11, 2021 | noticia, Notícias do Dia
FINANÇAS, JUSTIÇA E MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas no âmbito das carreiras especiais da Polícia Judiciária, bem como os métodos...
by oficina | Nov 11, 2021 | Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) e o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) reuniram-se, dia 10 de novembro, no Ministério da Justiça (MJ), com Sua Excelência, o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Dr. Mário Belo Morgado, numa reunião que...
by oficina | Nov 10, 2021 | noticia, Notícias do Dia
FINANÇAS – Portaria que altera e republica o modelo oficial da Declaração Mensal de Imposto do Selo e respetivas instruções de preenchimento – Portaria n.º 245/2021Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa – Nomeia administradora judiciária da Comarca...
by oficina | Nov 9, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Estabelece um subsídio financeiro, de natureza transitória e excecional, a atribuir aos cidadãos nos seus consumos no setor dos combustíveis – Decreto-Lei n.º 92-A/2021PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS –...
by oficina | Nov 8, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Prorroga a vigência do regime do processo extraordinário de viabilização de empresas – Decreto-Lei n.º 92/2021 FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO INTERNA – Alteração da Portaria n.º 934/2006, de 8 de setembro, que...
by oficina | Nov 5, 2021 | noticia, Notícias do Dia
FINANÇAS, MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA – Procede à terceira alteração à Portaria n.º 246-A/2016, de 8 de setembro, relativa às condições e procedimentos do regime de reembolso e marcação, respetivamente, do...
by oficina | Nov 4, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Isenção de imposto do selo sobre as operações de reestruturação ou refinanciamento do crédito em moratória – Lei n.º 70/2021ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Prorroga o prazo do processo de reconversão das áreas urbanas de génese...
by oficina | Nov 4, 2021 | Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais depois de, no passado dia 29, ter recebido um novo documento que, na apresentação feita pelos responsáveis “representava uma aproximação aos interesses dos trabalhadores” em sede de revisão do Estatuto profissional, e de ter...
