by oficina | Mai 20, 2021 | Processo Civil
O Departamento de Formação do SFJ, na sequência da publicação de diversos cadernos de legislação relevante, publica , um Novo caderno contendo o CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES, aprovado pela Lei n.º 168/99, de 18 de setembro — atualizado até à Lei n.º 56/2008, de 4 de...
by oficina | Mai 19, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Administração interna – Determina procedimentos de verificação da existência de comprovativo, por parte dos passageiros, de teste molecular por RT-PCR para despiste da infeção por SARS-CoV-2, pela PSP ou pelo SEF, consoante a origem dos voos – Despacho nº...
by oficina | Mai 18, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Assembleia da República – Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991 – Lei nº 28/2021.Presidência do Conselho de Ministros – Regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia...
by oficina | Mai 18, 2021 | Processo Civil
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais emite o seu COMENTÁRIO TÉCNICO, em sequência de diversos pedidos de informação sobre os procedimentos tributários a ter em conta, em processo de inventário judicial, relacionados com o impulso...
by oficina | Mai 17, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Assembleia da República – Autoriza o Governo a estabelecer as normas que asseguram a execução do Regulamento (UE) 2017/2394 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2017, relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela...
by oficina | Mai 16, 2021 | Informação Sindical
GREVE dos Funcionários de Justiça “DIA D” 17.05.2021 a 17.06.2021 – das 10.00 às 11.00 Horas O D Day (Desembarque dos Aliados na Normandia – Operação “Overlord”) foi um dia decisivo para humanidade e para a derrota do Nazismo e primeiro passo na construção...
by oficina | Mai 15, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Defesa Nacional e Ambiente e Ação Climática – Procede, para o ano de 2021, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares, bem como à identificação das praias de banhos onde é...
by oficina | Mai 14, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Procede à aprovação do Regime do Procedimento de Injunção em Matéria de Arrendamento – Decreto-Lei n.º 34/2021Presidência do Conselho de Ministros – Revê e aprova os princípios orientadores do programa...
by oficina | Mai 13, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Educação – Gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Educação – Estabelece os procedimentos, prazos e critérios de avaliação para certificação dos manuais escolares dos cursos de educação e formação de jovens, o calendário de adoção para os manuais...
by oficina | Mai 13, 2021 | Administrativo e Fiscal
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionário Judiciais, em sequência da publicação de diversos cadernos de legislação relevante, informa todos os associados que se encontra disponível, na sua página informática, um Novo caderno contendo o CÓDIGO DE...
