INFORMAÇÃO SINDICAL 03 de dezembro de 2020

REGULAMENTO DAS INSPECÇÕES DO CONSELHO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇAO Ministério da Justiça solicitou, em 03.11.2020, no âmbito do processo de audições, que o Sindicato dos Funcionários Judiciais se pronunciasse relativamente à alteração ao Regulamento n.º 22/2001,...

Tolerância de Ponto Dia 30.11.2020 e Dia 07.12.2020

A tolerância de ponto concedida para os dias 30.11.2020 e 07.12.2020, em pleno estado de emergência, é mais uma medida, de entre as várias elencadas no Decreto 9/2020, 21.11, que visa diminuir a propagação / contágio do vírus SARSCOV2 / COVID 19. No conspecto supra...

PARECER RICOJ

Elaborado pelo Sindicato de Funcionários Judiciais relativamente à alteração ao REGULAMENTO DAS INSPEÇÕES DO CONSELHO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA.

CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 72/2020 de 16 de novembro.

O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica um novo Caderno do CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 72/2020,de 16 de novembro, revisto e...