by oficina | Jul 23, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS -Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade – Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-A/2021ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do...
by oficina | Jul 22, 2021 | noticia, Notícias do Dia
FINANÇAS – Altera a declaração recapitulativa a que se referem a alínea i) do n.º 1 do artigo 29.º do Código do IVA e a alínea c) do n.º 1 do artigo 30.º do Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias, bem como as respetivas instruções de preenchimento,...
by oficina | Jul 21, 2021 | noticia, Notícias do Dia
MAR – Estabelece as regras de repartição, pelos navios nacionais, das quotas disponíveis para operar no Atlântico Norte, com vista a um melhor aproveitamento das quotas de pesca a nível nacional – Portaria n.º 156-A/2021ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA –...
by oficina | Jul 20, 2021 | noticia, Notícias do Dia
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL – Altera a Portaria n.º 261/2020, de 5 de novembro, que executa o regime excecional de medidas de apoio às entidades empregadoras, aos trabalhadores e às pessoas em situação de desemprego, lesadas pelo incêndio ocorrido...
by oficina | Jul 19, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – SECRETARIA-GERAL – Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2021, de 15 de julho, que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 – Declaração...
by oficina | Jul 19, 2021 | Informação Sindical
Período Eleitoral e Movimento de OJ´s Período Eleitoral GREVE 2 e 3 de agosto Perante a reiterada desconsideração dos Oficiais de Justiça e demais Funcionários de Justiça, e com vista a exigir do governo o cumprimento dos compromissos assumidos e as deliberações da...
by oficina | Jul 19, 2021 | Custas Processuais e/ou Judiciais
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica uma nova Tabela de Juros atualizada, face à publicação do Aviso n.º 13486/2021, DR n.º 137 – II série, de 16.07.2021, da DIREÇÃO GERAL DO TESOURO E FINANÇAS.Com efeito, em...
by oficina | Jul 16, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Admite a disponibilização de testes rápidos de antigénio na modalidade de autoteste em supermercados e hipermercados – Decreto-Lei n.º 60-A/2021PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Altera as medidas aplicáveis...
by oficina | Jul 16, 2021 | Informação Sindical
Em face do alerta de alguns sócios que se aperceberam que o subsídio de refeição não está a ser pago em dias em que prestam serviço de turno, o SFJ disponibiliza minuta, para quem der por falta de tal pagamento, possa dirigir requerimento à DGAJ. Estaremos atentos ao...
by oficina | Jul 15, 2021 | noticia, Notícias do Dia
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL – Estabelece as condições para verificação oficiosa, pelo IEFP, I. P., da desistência prevista no n.º 2 do artigo 8.º-B da Portaria n.º 170-A/2020, de 13 de julho – Portaria n.º 149/2021Tribunal Constitucional...
