by oficina | Ago 10, 2021 | noticia, Notícias do Dia
169360995ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da...
by oficina | Ago 9, 2021 | Informação Sindical
DGAJ reincide em comportamentos abusivos Depois de uma fase em que a DGAJ acatou as decisões do Tribunal da Relação de Lisboa, eis que voltamos a assistir ao comportamento abusivo e contra a legalidade a que as instituições da República Portuguesa estão obrigadas....
by oficina | Ago 6, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça – Delegação de competências na administradora judiciária da comarca do Porto, Maria da Conceição Ramalho de Carvalho Janeiro – Despacho n.º 7727/2021Justiça – Direção-Geral da Administração da...
by oficina | Ago 5, 2021 | noticia, Notícias do Dia
FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL – Determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais – Portaria n.º 169/2021SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – A venda, em sede de processo de insolvência, de imóvel hipotecado, com...
by oficina | Ago 4, 2021 | noticia, Notícias do Dia
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR -Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022 – Portaria n.º 168-C/2021CIÊNCIA,...
by oficina | Ago 4, 2021 | Informação Sindical
Terminou ontem, 03-08-2021, a greve sectorial, que perturbou e “inquietou” o meio politico (vd a pergunta feita à CNE pelo PS), sobretudo no tocante ao processo eleitoral das eleições autárquicas, com uma visibilidade mediática enorme, apesar do nefasto atentado aos...
by oficina | Ago 3, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ECONOMIA E TRANSIÇÃO DIGITAL, FINANÇAS E PLANEAMENTO – Alteração ao Regulamento do Programa APOIAR – Portaria n.º 168-B/2021PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico – Decreto-Lei...
by oficina | Ago 2, 2021 | Informação Sindical
Foi-nos hoje enviado, pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, o parecer que elaborou relativo ao Projecto do Decreto-Lei n.º 790/XXII/2021 que procede à revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça. O parecer do SMMP arrasa com o projecto de revisão...
by oficina | Jul 31, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Saúde – Gabinete da Ministra – Define os indicadores relativos à avaliação de risco e monitorização da pandemia de COVID-19 em função dos quais podem ser aplicáveis as medidas previstas nos artigos 35.º e 36.º da Resolução do Conselho de Ministros n.º...
by oficina | Jul 30, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Prorroga as moratórias bancárias, alterando o Decreto-Lei n.º 10-J/2020, de 26 de março – Lei n.º 50/2021PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Regulamenta o Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço e define as obrigações...
