by Joao Rodrigues | Dez 19, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 443/2023 – Procede à primeira alteração ao Estatuto da Liga dos Combatentes Portaria n.º 444/2023 – Cria o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio a Deficientes Militares
by Joao Rodrigues | Dez 18, 2023 | Notícias do Dia
Aviso n.º 24591/2023 – Mapa de turnos do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro Despacho n.º 12959-A/2023 – Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou...
by Joao Rodrigues | Dez 15, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/12/2023_12_15_09_00_00_s3_15-01-cacdlg.mp4...
by Joao Rodrigues | Dez 14, 2023 | Notícias do Dia
Anúncio (extrato) n.º 248-A/2023 – Tornam-se públicas as listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos a procedimento concursal centralizado Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 14/2023 – Acórdão do STA de 28-09-2023, no Processo n.º...
by Joao Rodrigues | Dez 13, 2023 | Minutas
O Departamento de Formação do SFJ, publica, um mapa auxiliar para marcação de férias, com um requerimento de marcação de férias, em momento diferente das férias judiciais, e com exemplos Marcação de Férias –...
by Joao Rodrigues | Dez 13, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 430-A/2023 – Estabelece o regime de aplicação de um apoio financeiro de emergência para os setores agrícolas afetados por problemas específicos com impacto na viabilidade económica dos produtores agrícolas, previsto no Regulamento de Execução (UE)...
by Joao Rodrigues | Dez 11, 2023 | Recortes de Imprensa
Apesar dos avisos do SFJ e de todos os quadrantes da justiça, sobre a falta ultrajante de oficiais de justiça, pasme-se, a DGAJ mandou fechar portas de serviços. Em Beja fechou-se a porta dos serviços do Ministério Público que dá acesso direto à rua, nem as polícias...
by Joao Rodrigues | Dez 11, 2023 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 158/2023 – Procede ao lançamento da segunda edição do Programa Bairros Saudáveis Portaria n.º 418/2023 – Regulamenta a redução a aplicar nas taxas de portagens em vários lanços e sublanços de autoestradas Portaria n.º...
by Joao Rodrigues | Dez 5, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 409/2023 – Estabelece as condições de admissão aos cursos ou estágios de ingresso nos quadros permanentes na categoria de praças do Exército Portaria n.º 410/2023 – Estabelece as condições de admissão aos cursos ou estágios de ingresso nos...
by Joao Rodrigues | Nov 29, 2023 | Recortes de Imprensa
Com os partidos da oposição alinhados na decisão de incluir o suplemento de recuperação processual dos oficiais de justiça, PSD, PCP e BE apresentaram propostas nesse sentido. Como já tinha constado nos Orçamentos de 2020 e 2021. O PS, na companhia da IL, mais uma vez...
