by oficina | Set 3, 2021 | noticia, Notícias do Dia
CULTURA – Procede à segunda alteração ao Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19, aprovado em anexo à Portaria n.º 37-A/2021, de 15 de fevereiro – Portaria n.º 184-A/2021REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES...
by oficina | Set 2, 2021 | Informação Sindical
INEQUIVOCA MANIFESTAÇÃO DE DESCONTENTAMENTO Poder-se-á afirmar de forma inequívoca que a adesão dos Funcionários Judiciais à greve realizada no dia 1 de setembro de 2021 foi ESMAGADORA! Na maioria dos Tribunais e Serviços do Ministério Público a adesão foi de 100%,...
by oficina | Set 1, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior – Abertura da plataforma de candidatura online na 1.ª fase do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2021-2022...
by oficina | Ago 31, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Aprova a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025 – Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2021JUSTIÇA E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL – Procede à criação da...
by oficina | Ago 31, 2021 | Informação Sindical
GREVE NACIONAL 01/09/2021 O Sindicato dos Funcionários Judiciais decretou greve para o próximo dia 01 de Setembro de 2021. Após uma “luta” jurídica, na senda das várias que o SFJ teve de realizar em defesa dos direitos dos trabalhadores, vencemos mais esta batalha...
by oficina | Ago 30, 2021 | noticia, Notícias do Dia
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro, que estabelece os requisitos aplicáveis a edifícios para a melhoria do seu desempenho energético e regula o Sistema de...
by oficina | Ago 27, 2021 | noticia, Notícias do Dia
FINANÇAS E MAR – Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2021, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca que corresponde a uma redução no preço final da gasolina consumida na pequena pesca artesanal e...
by oficina | Ago 26, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Aprova os princípios gerais em matéria de dados abertos e transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2019/1024 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativa aos dados abertos e à reutilização de...
by oficina | Ago 25, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Alteração à Lei-Quadro das Fundações – Lei n.º 67/2021PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Regulamenta a Lei do Cinema no que respeita à cobrança de taxas e às obrigações de investimento a que os operadores estão sujeitos...
by oficina | Ago 24, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Modifica o regime de estacionamento, pernoita e aparcamento de autocaravanas, alterando o Código da Estrada e o Regulamento de Sinalização do Trânsito – Lei n.º 66/2021PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Estabelece um...
