by oficina | Set 10, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Aprova o procedimento de coordenação das iniciativas de Transição Digital da Administração Pública integradas no Plano de Recuperação e Resiliência – Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2021PRESIDÊNCIA DO...
by oficina | Set 10, 2021 | Informação Sindical
NOTA DE PESARJorge Sampaio1939-2021O Sindicato dos Funcionários Judiciais vem manifestar publicamente o mais profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente Jorge Sampaio. Advogado de presos políticos e líder estudantil na crise académica de 1962. Faleceu um...
by oficina | Set 9, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Altera as condições específicas de funcionamento do programa «IVAucher» – Decreto Regulamentar n.º 6-A/2021Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde – Determina que as receitas médicas...
by oficina | Set 9, 2021 | Processo Penal
O Departamento de Formação do SFJ, na sequência da publicação de diversos cadernos de legislação relevante, publica, um Novo caderno, contendo o CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro, revisto e atualizado até à Lei...
by oficina | Set 8, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Tribunal Judicial da Comarca do Porto – Nomeação de administrador judiciário do Tribunal Judicial da Comarca do Porto – Despacho (extrato) n.º 8894/2021
by oficina | Set 7, 2021 | noticia, Notícias do Dia
AGRICULTURA – Nona alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4, «Desenvolvimento local», do Programa de...
by oficina | Set 7, 2021 | Informação Sindical
Agradecimento A carreira de Oficial de Justiça tem servido de alfobre de recrutamento de muitos organismos da Administração Pública, o que muito diz sobre o valor e competência destes homens e mulheres que o MJ teima em não valorizar de forma adequada. Mas também a...
by oficina | Set 7, 2021 | Custas Processuais e/ou Judiciais
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, confrontado com diversos pedidos de esclarecimento sobre uma orientação inserta no ofício-circular n.º 11/2021, do pretérito dia 01 de setembro, relativa aos procedimentos a adotar no que respeita à...
by oficina | Set 6, 2021 | noticia, Notícias do Dia
CULTURA – Procede à segunda alteração ao Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19, aprovado em anexo à Portaria n.º 37-A/2021, de 15 de fevereiro – Portaria n.º 184-A/2021REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES...
by oficina | Set 3, 2021 | noticia, Notícias do Dia
CULTURA – Procede à segunda alteração ao Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19, aprovado em anexo à Portaria n.º 37-A/2021, de 15 de fevereiro – Portaria n.º 184-A/2021REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES...
