by oficina | Out 6, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Estabelece medidas preventivas para áreas de cordões dunares frontais a abranger pelo Programa da Orla Costeira Espichel-Odeceixe – Resolução do Conselho de Ministros n.º 136-A/2021PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS...
by oficina | Out 4, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Procede à alteração do reconhecimento de interesse público de três estabelecimentos de ensino superior privados – Decreto-Lei n.º 79/2021TRIBUNAL CONSTITUCIONAL – Declara, com força obrigatória geral, a...
by oficina | Out 4, 2021 | Informação Sindical
A CARAVANA DA JUSTIÇA FAZ O SEU CAMINHO CONTAMOS CONTIGO – Com o teu apoio e solidariedade O SFJ – Sindicato dos Funcionários Judiciais, iniciou o seu périplo pelos Tribunais e Serviços do Ministério Público / DIAP´s com a “Caravana da Justiça”. Projeto este,...
by oficina | Out 1, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação – Permite o embarque, desembarque e...
by oficina | Set 29, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais – Subdelegação de poderes nas presidentes dos Tribunais Administrativos e Fiscais – Despacho (extrato) n.º 9508/2021
by oficina | Set 28, 2021 | Informação Sindical
CARAVANA DA JUSTIÇA O Sindicato dos Funcionários Judiciais, nas últimas semanas tem estado a trabalhar no projeto “Caravana da Justiça”, que fica completamente ultimado no dia de hoje, para poder ser iniciado amanhã, dia 29 de setembro, prolongando-se até ao próximo...
by oficina | Set 27, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – SECRETARIA-GERAL – Retifica o Decreto-Lei n.º 77-A/2021, de 27 de agosto, que estabelece o procedimento para o reforço do número de vagas de acesso ao ensino superior através da transferência das vagas fixadas e não...
by oficina | Set 24, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Transpõe a Diretiva (UE) 2019/904, relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente, e que altera as regras relativas aos produtos de plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes...
by oficina | Set 23, 2021 | noticia, Notícias do Dia
AGRICULTURA -Estabelece os procedimentos para o reconhecimento oficial da certificação voluntária de material de propagação de videira policlonal, sem que tal certificação colida com a certificação obrigatória para a comercialização de materiais vitícolas –...
by oficina | Set 22, 2021 | noticia, Notícias do Dia
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL – Decide, com referência ao Decreto n.º 167/XIV, da Assembleia da República, publicado no Diário da Assembleia da República, série II-A, n.º 177, de 29 de julho de 2021, e enviado ao Presidente da República para promulgação como lei,...
