by oficina | Abr 7, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Assembleia da República – Alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei nº6-E/2021, de 15 de janeiro, que estabelece mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência. – Lei nº 15/2021.Assembleia da República – Alteração, por apreciação...
by oficina | Abr 7, 2021 | Informação Sindical
Encontra-se decretada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) uma greve que decorrerá entre 12 e 16 de Abril em protesto contra” o não pagamento de horas suplementares” e o “ trabalho forçado/escravo”. As lutas dos oficiais de justiça são justas e justificadas...
by oficina | Abr 6, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministro – Altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, em especial quanto aos espetáculos não realizados – Decreto-Lei nº26-A/2021.Ciência, Tecnologia e...
by oficina | Abr 5, 2021 | Comunicados
No passado dia 1 de abril, através do oficio circular n.º 5/2021, a DGAJ publicitou o movimento anual dos oficiais de justiça de 2021, e publicou também o Despacho que fixa os critérios do mesmo. Analisados os dois textos, resulta claro que se trata de um mero...
by oficina | Abr 5, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Assembleia da República – Composição do mecanismo nacional de monitorização d implementação da Convenção sobre os Direitos das pessoas com Deficiência – Declaração nº 6/2021.Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa – Programa de...
by oficina | Abr 5, 2021 | Informação Sindical
No passado dia 1 de abril, através do oficio circular n.º 5/2021, a DGAJ publicitou o movimento anual dos oficiais de justiça de 2021, e publicou também o Despacho que fixa os critérios do mesmo.Analisados os dois textos, resulta claro que se trata de um mero...
by oficina | Abr 2, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros -Determina que se proceda à publicação do Diário da República na sexta-feira dia 2 de abril de 2021, no sábado dia 03 de abril de 2021 e no domingo...
by oficina | Abr 1, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Economia e transição digital, planeamento e cultura – Aprova o Regulamento do programa Garantir Cultura (tecido empresarial) – Portaria nº 75-B/2021.Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo – Regulamenta a aplicação, na Região...
by oficina | Mar 31, 2021 | Comunicados
SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS / SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA Tendo em consideração que o Governo / Ministério da Justiça falharam, mais uma vez, a palavra dada, no que concerne ao Estatuto dos Oficiais de Justiça, fazendo tábua rasa, nomeadamente das Leis...
