by oficina | Jun 9, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Assembleia da República – Retifica a Lei n.º 27/2021, de 17 de maio, «Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital» – Declaração de Retificação n.º 18/2021.Justiça – Regulamenta o arquivo eletrónico de documentos lavrados por notário e de...
by oficina | Jun 9, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministro – Altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-1 – Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021Presidência do Conselho de Ministros e Administração Interna...
by oficina | Jun 9, 2021 | Informação Sindical
INFORMAÇÃO SINDICAL09.06.2021CONFIRMA-SE ESTAMOS DE FACTO no MINISTÉRIO DA “IN”JUSTIÇAou o “mi(ni)stério” do Secretário de Estado Adjunto e da JustiçaFoi ontem disponibilizado no Boletim de Trabalho e Emprego o projecto legislativo de revisão do Estatuto dos...
by oficina | Jun 8, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Assembleia da República – Altera o Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro, que estabelece o regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, bem como as regras de transição dos trabalhadores para...
by oficina | Jun 8, 2021 | Informação Sindical
Disponibilizamos em anexo o Documento de EFJ do SEAJ. Projeto de EFJ do...
by oficina | Jun 7, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Altera o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural – Decreto-Lei n.º 42/2021.Presidência do Conselho de Ministros – Cria a Associação Saber Fazer – Decreto-Lei n.º 43/2021.Presidência do...
by oficina | Jun 5, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade – Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2021.Presidência do Conselho de Ministros – Prossegue a...
by oficina | Jun 4, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Assembleia da República – Altera a Lei Eleitoral do Presidente da República, clarifica e simplifica a apresentação de candidaturas por grupos de cidadãos eleitores e procedência adequada à realização das necessidades para os órgãos das autarquias locais no...
by oficina | Jun 4, 2021 | Informação Sindical
O MINISTÉRIO DA “IN”JUSTIÇA ou o “mi(ni)stério” do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça e a Governação pelo Facebook / Twitter A política do Ministério da Justiça, eventualmente sob a batuta do Secretário Estado Adjunto e da Justiça – Dr. Mário Belo...
by oficina | Jun 2, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Cultura, agricultura e mar – Aprova o regulamento para a classificação e avaliação da informação produzida no exercício de funções pelas entidades integradas nas áreas governativas da agricultura e do mar e a respetiva tabela de seleção, bem como os formulários...
