by oficina | Jun 23, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral – Declara nulo o Decreto Legislativo Regional n.º 14/2021/M, de 14 de junho, que estabelece o regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da Região Autónoma da...
by oficina | Jun 23, 2021 | Informação Sindical
Vítor Bernardino do Carmo Norte, Presidente da mesa da Assembleia-Geral do Congresso e do Conselho Nacional, convoca todos os membros do Conselho Nacional para reunião ordinária prevista no artigo 41º nº1 dos estatutos, a realizar no próximo dia 30 de junho de 2021,...
by oficina | Jun 22, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça – Homologação da lista de antiguidade do pessoal oficial de justiça do ano de 2020 – Aviso (extrato) n.º 11507/2021.Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais – Acumulação de...
by oficina | Jun 22, 2021 | Informação Sindical
Reunião com a Diretora Geral da D.G. da Administração da Justiça Acórdão do Tribunal Constitucional O Sindicato dos Funcionários Judiciais, reuniu (via teams), ontem 21.06.2021, com a Sr.ª Diretora-Geral e Subdiretora-Geral a solicitação daquela entidade, estando...
by oficina | Jun 21, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa – Estabelece os princípios e o enquadramento da atividade do enfermeiro de família, no âmbito das unidades prestadoras de cuidados de saúde do Sistema Regional de Saúde – Decreto Legislativo...
by oficina | Jun 19, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral – Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-B/2021, de 4 de junho, que prossegue a estratégia do levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19...
by oficina | Jun 18, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade – Resolução do Conselho de Ministros n.º 76-A/2021Agricultura – Estabelece as regras nacionais de reconhecimento de...
by oficina | Jun 18, 2021 | Informação Sindical
Em reunião de Secretariado Nacional ocorrida hoje 18.06.2021, foi decidido que o Plenário Nacional será realizado no próximo dia 29.06.2021, pelas 14.00 horas em Santarém. O SFJ, foi ontem confrontado, pelas 15.45 horas, com o comunicado do conselho de ministros, que...
by oficina | Jun 17, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19 – Decreto-Lei n.º 53-A/2021. Negócios Estrangeiros – Entrada em vigor da Decisão (UE, Euratom) 2020/2053 do Conselho, de 14 de dezembro de...
by oficina | Jun 17, 2021 | Informação Sindical
INFORMAÇÃO SINDICAL – 17.06.2021 Cancelamento do Plenário O Governo (reunião do Conselho de Ministros de 17.06.2021) impôs restrições à mobilidade na Área Metropolitana de Lisboa. Em face da decisão supra mencionada apenas resta ao SFJ cancelar o plenário. Assim, fica...
