by oficina | Out 23, 2020 | Informação Sindical
O Estado de Direito está a ser “abastardado” e “esventrado”
by oficina | Out 23, 2020 | Informação Sindical
O Estado de Direito está a ser “abastardado” e “esventrado”Quando um Secretário de Estado, no caso o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado (que é, lembre-se, Juiz Conselheiro), decide contra todos os princípios jurídicos e contra a Lei...
by oficina | Out 23, 2020 | Informação Sindical
O Estado de Direito está a ser “abastardado” e “esventrado”Quando um Secretário de Estado, no caso o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado (que é, lembre-se, Juiz Conselheiro), decide contra todos os princípios jurídicos e contra a Lei...
by oficina | Out 22, 2020 | Processo Penal
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica, a 6.ª edição do CÓDIGO DE PROCESSO PENAL — ANOTADO PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA, revisto e atualizado, com cerca de 1000 notas, contendo práticas e soluções técnicas, incluindo diversa...
by oficina | Out 20, 2020 | Informação Sindical
Proposta de Lei nº 61/XIVOrçamento do Estado para 2021
by oficina | Out 20, 2020 | Informação Sindical
Proposta de aditamento CAPÍTULO III – Disposição relativas à Administração Pública SECÇÃO V – Proteção social e aposentação ou reforma
by oficina | Out 19, 2020 | Administrativo e Fiscal
Considerando que no pretérito dia 14 de Outubro, passou a ser executado o estabelecido na Portaria n.º 341/2019, de 1 de outubro, com disponibilização dos formulários de articulados suscetíveis de determinar a redução da taxa de justiça aplicável aos processos...
by oficina | Out 16, 2020 | Comunicados
O Sindicato dos Funcionários Judiciais apresenta as mais sentidas condolências ao seu Secretário-Geral Alexandre Silva pelo falecimento da sua mãe.
by oficina | Out 13, 2020 | Processual Civil
AÇÕES EXECUTIVAS CÍVEIS E PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL E PRÉ-EXECUTIVO PORTARIA n.º 282/2013, de 29 de agosto (Texto da lei), com a Declaração de Retificação n.º 45/2013, de 28 de outubro, e alterada pelas Portarias n.ºs 233/2014, de 14 de novembro, 349/2015 de 13 de...
by oficina | Out 13, 2020 | Comunicados
Qualidade da Justiça em Portugal Observatório Permanente da Justiça Centro de Estudos Sociais Universidade de Coimbra O projeto “QUALIS – Qualidade da Justiça em Portugal! Impacto das condições de trabalho no desempenho profissional de juízes e magistrados...
