by oficina | Jun 4, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Assembleia da República – Altera a Lei Eleitoral do Presidente da República, clarifica e simplifica a apresentação de candidaturas por grupos de cidadãos eleitores e procedência adequada à realização das necessidades para os órgãos das autarquias locais no...
by oficina | Jun 4, 2021 | Informação Sindical
O MINISTÉRIO DA “IN”JUSTIÇA ou o “mi(ni)stério” do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça e a Governação pelo Facebook / Twitter A política do Ministério da Justiça, eventualmente sob a batuta do Secretário Estado Adjunto e da Justiça – Dr. Mário Belo...
by oficina | Jun 2, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Cultura, agricultura e mar – Aprova o regulamento para a classificação e avaliação da informação produzida no exercício de funções pelas entidades integradas nas áreas governativas da agricultura e do mar e a respetiva tabela de seleção, bem como os formulários...
by oficina | Jun 1, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Assegura a execução do Regulamento (CEE) n.º 2919/85, que fixa as condições de acesso ao regime reservado pela Convenção Revista para a Navegação do Reno – Decreto-Lei n.º 40/2021.Presidência do Conselho de...
by oficina | Jun 1, 2021 | Processo Penal
O Departamento de Formação do SFJ, na sequência da publicação de diversos cadernos de legislação relevante, publica, um Novo caderno, contendo o CÓDIGO PENAL – aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de Setembro, revisto e publicado pelo Decreto-Lei n.º...
by oficina | Mai 31, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Procede ao reconhecimento da necessidade da requisição civil de trabalhadores da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras que exercem funções em postos de fronteira...
by oficina | Mai 28, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Assembleia da República – Prorroga a isenção de imposto sobre o valor acrescentado para as transmissões e aquisições intracomunitárias de bens necessários para combater os efeitos da pandemia da doença COVID-19 – Lei n.º 33/2021Modernização do Estado...
by oficina | Mai 27, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Assembleia da República – Estabelece limitações à redação de cláusulas contratuais e prevê a criação de um sistema de controlo e prevenção de cláusulas abusivas, alterando o Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de outubro, que institui o regime jurídico das cláusulas...
by oficina | Mai 26, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Mar – Aprova o modelo do certificado de registo temporário dos navios abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 96/89, de 28 de março. – Portaria n.º 109/2021.Tribunal Constitucional – Declara a ilegalidade, com força obrigatória geral, da norma constante...
by oficina | Mai 25, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Cultura – Estabelece os requisitos para a credenciação dos teatros, cineteatros e outros equipamentos culturais na Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses e aprova o respetivo formulário para instrução do pedido de credenciação – Portaria n.º...
