by oficina | Jun 15, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Assembleia da República – Renova a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, prorrogando a vigência da Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro – Lei n.º 36-A/2021.Presidência do Conselho de Ministros –...
by oficina | Jun 14, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Assembleia da República – Aprova a lei-quadro do estatuto de utilidade pública – Lei nº 36/2021.Presidência do Conselho de Ministros – Estabelece a segurança dos brinquedos no que respeita ao alumínio e ao formaldeído, transpondo as Diretivas (UE)...
by oficina | Jun 11, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Altera as orgânicas da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P., do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil – Decreto-Lei...
by oficina | Jun 9, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Assembleia da República – Retifica a Lei n.º 27/2021, de 17 de maio, «Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital» – Declaração de Retificação n.º 18/2021.Justiça – Regulamenta o arquivo eletrónico de documentos lavrados por notário e de...
by oficina | Jun 9, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministro – Altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-1 – Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021Presidência do Conselho de Ministros e Administração Interna...
by oficina | Jun 9, 2021 | Informação Sindical
INFORMAÇÃO SINDICAL09.06.2021CONFIRMA-SE ESTAMOS DE FACTO no MINISTÉRIO DA “IN”JUSTIÇAou o “mi(ni)stério” do Secretário de Estado Adjunto e da JustiçaFoi ontem disponibilizado no Boletim de Trabalho e Emprego o projecto legislativo de revisão do Estatuto dos...
by oficina | Jun 8, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Assembleia da República – Altera o Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro, que estabelece o regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, bem como as regras de transição dos trabalhadores para...
by oficina | Jun 8, 2021 | Informação Sindical
Disponibilizamos em anexo o Documento de EFJ do SEAJ. Projeto de EFJ do...
by oficina | Jun 7, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Altera o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural – Decreto-Lei n.º 42/2021.Presidência do Conselho de Ministros – Cria a Associação Saber Fazer – Decreto-Lei n.º 43/2021.Presidência do...
by oficina | Jun 5, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade – Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2021.Presidência do Conselho de Ministros – Prossegue a...
