by oficina | Ago 4, 2021 | Informação Sindical
Terminou ontem, 03-08-2021, a greve sectorial, que perturbou e “inquietou” o meio politico (vd a pergunta feita à CNE pelo PS), sobretudo no tocante ao processo eleitoral das eleições autárquicas, com uma visibilidade mediática enorme, apesar do nefasto atentado aos...
by oficina | Ago 3, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ECONOMIA E TRANSIÇÃO DIGITAL, FINANÇAS E PLANEAMENTO – Alteração ao Regulamento do Programa APOIAR – Portaria n.º 168-B/2021PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico – Decreto-Lei...
by oficina | Ago 2, 2021 | Informação Sindical
Foi-nos hoje enviado, pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, o parecer que elaborou relativo ao Projecto do Decreto-Lei n.º 790/XXII/2021 que procede à revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça. O parecer do SMMP arrasa com o projecto de revisão...
by oficina | Jul 31, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Saúde – Gabinete da Ministra – Define os indicadores relativos à avaliação de risco e monitorização da pandemia de COVID-19 em função dos quais podem ser aplicáveis as medidas previstas nos artigos 35.º e 36.º da Resolução do Conselho de Ministros n.º...
by oficina | Jul 30, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Prorroga as moratórias bancárias, alterando o Decreto-Lei n.º 10-J/2020, de 26 de março – Lei n.º 50/2021PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Regulamenta o Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço e define as obrigações...
by oficina | Jul 30, 2021 | Informação Sindical
NOTA – 30.07.2021 APELO A TODOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA ESTIMADOS COLEGAS, Perante o ataque ignóbil que nos está a ser dirigido pela Tutela e, tendo-nos manietado no efeito útil da greve decretada para 2 e 3 de agosto, APELAMOS a todos os Colegas que durante...
by oficina | Jul 29, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ADMINISTRAÇÃO INTERNA, AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA E INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO – Primeira alteração à Portaria n.º 281/2019, de 30 de agosto, que estabelece restrições à circulação rodoviária de automóveis pesados que transportem mercadorias perigosas em...
by oficina | Jul 28, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Procede à criação do Fundo de Capitalização de Empresas – Decreto-Lei n.º 63/2021PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Aprova a criação da Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas –...
by oficina | Jul 28, 2021 | Informação Sindical
GREVE DECRETADA NOS DIAS 2 E 3 DE AGOSTO DE 2021 A DECISÃO “ARBITRÁRIA” DO COLÉGIO ARBITRAL No aviso prévio de greve apresentado por este Sindicato em 16.07.2021, foram designados os serviços mínimos, suficientes para assegurar todos os serviços urgentes definidos por...
by oficina | Jul 27, 2021 | noticia, Notícias do Dia
MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para a contratação excecional de trabalhadores a termo, no âmbito da execução dos projetos abrangidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) –...
