by oficina | Ago 31, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Aprova a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025 – Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2021JUSTIÇA E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL – Procede à criação da...
by oficina | Ago 31, 2021 | Informação Sindical
GREVE NACIONAL 01/09/2021 O Sindicato dos Funcionários Judiciais decretou greve para o próximo dia 01 de Setembro de 2021. Após uma “luta” jurídica, na senda das várias que o SFJ teve de realizar em defesa dos direitos dos trabalhadores, vencemos mais esta batalha...
by oficina | Ago 30, 2021 | noticia, Notícias do Dia
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro, que estabelece os requisitos aplicáveis a edifícios para a melhoria do seu desempenho energético e regula o Sistema de...
by oficina | Ago 27, 2021 | noticia, Notícias do Dia
FINANÇAS E MAR – Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2021, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca que corresponde a uma redução no preço final da gasolina consumida na pequena pesca artesanal e...
by oficina | Ago 26, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Aprova os princípios gerais em matéria de dados abertos e transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2019/1024 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativa aos dados abertos e à reutilização de...
by oficina | Ago 25, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Alteração à Lei-Quadro das Fundações – Lei n.º 67/2021PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Regulamenta a Lei do Cinema no que respeita à cobrança de taxas e às obrigações de investimento a que os operadores estão sujeitos...
by oficina | Ago 24, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Modifica o regime de estacionamento, pernoita e aparcamento de autocaravanas, alterando o Código da Estrada e o Regulamento de Sinalização do Trânsito – Lei n.º 66/2021PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Estabelece um...
by oficina | Ago 24, 2021 | Informação Sindical
MOVIMENTO ANUAL – JUNHO 2021 Os Tribunais Portugueses apresentam um deficit superior a mil Oficiais de Justiça, havendo já alguns serviços onde o número de Magistrados (Judiciais e do Ministério Público) é superior ao número de Funcionários. Com a falta de...
by oficina | Ago 20, 2021 | noticia, Notícias do Dia
MAR – Altera a Portaria n.º 64/2016, de 31 de março, que aprova o Regulamento do Regime de Apoio no Domínio da Transformação dos Produtos da Pesca e da Aquicultura do Programa Operacional Mar 2020, para Portugal Continental, e a Portaria n.º 50/2016, de 23 de...
by oficina | Ago 19, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Simplifica procedimentos de emissão, entrega e utilização do cartão de cidadão e concretiza o direito ao cartão de cidadão para pessoas em situação de sem-abrigo, alterando a Lei n.º 7/2007, de 5 de fevereiro, e o Decreto-Lei n.º...
