by Sónia Bravo | Jan 16, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 1/2025 – Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública. Aviso (extrato) n.º 1417/2025/2 – Lista do movimento extraordinário de oficiais de justiça de novembro de...
by Joao Rodrigues | Jan 16, 2025 | Custas Processuais e/ou Judiciais, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS). O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica uma nova Tabela de Juros atualizada, face à publicação do Aviso n.º 1278/2025/2, DR n.º 10 – II série, de 15.01.2025, da DIREÇÃO...
by Joao Rodrigues | Jan 15, 2025 | Recortes de Imprensa
Operadores judiciários respondem “sim” a “sessão de trabalho” com os grupos parlamentares proposta por Aguiar Branco. E esperam que o Governo seja convidado para consensualizar reforma na Justiça https://sfj.pt/wp-content/uploads/2025/01/Justica_Cega_14jan2025-2.mp4...
by Sónia Bravo | Jan 15, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 12/2025/1 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 305/2024/1, de 27 de novembro, a qual aprova um plano estratégico de melhoria do acesso de curto prazo de resolução das listas de espera cirúrgicas fora dos tempos máximos de resposta...
by Joao Rodrigues | Jan 15, 2025 | Recortes de Imprensa
Os oficiais de justiça são a espinha dorsal do sistema judicial, muitas vezes o primeiro e único rosto visível da Justiça perante os cidadãos. A sua atuação garante a efetivação de direitos e o bom funcionamento do sistema, numa missão que combina rigor técnico,...
by Joao Rodrigues | Jan 14, 2025 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) e o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) , na defesa do superior interesse dos trabalhadores que representam, têm reunido no sentido de apresentarem uma contraproposta conjunta, reivindicando a valorização e...
by Sónia Bravo | Jan 14, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 10/2025/1 – Define as regras de autenticação, segurança, controlo, utilização e funcionamento da Área de Serviços Digitais dos Tribunais. Aviso (extrato) n.º 1141/2025/2 – Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal...
by Joao Rodrigues | Jan 14, 2025 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
SIADAP — SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Estabelecido pela Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro e alterado pelas Leis n.ºs 64-A/2008, de 31 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 66- B/2012, de 31 de dezembro e...
by Joao Rodrigues | Jan 13, 2025 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2025/01/2025-01-13-09-00-10.mp4...
by Sónia Bravo | Jan 10, 2025 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 2/2025/1 – Retifica a Portaria n.º 322-B/2024/1, de 10 de dezembro, que estabelece o Regime Ponto Parceiro SNS (PP-SNS) para Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI) e para Lares Residenciais (LR). Despacho n.º...
