by Joao Rodrigues | Jan 20, 2025 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
TABELA AUXILIAR DE AJUDAS DE CUSTO — REVISTA E ATUALIZADA — em anexo ao Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de abril, que estabelece o Regime Jurídico do Abono de Ajudas de Custo e Transportes, atualizada por força do Decreto-Lei n.º 1/2025, de 16 de janeiro, que altera a...
by Sónia Bravo | Jan 18, 2025 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) e o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniram-se, dia 16 de janeiro, no Ministério da Justiça (MJ), com Sua Excelência, a Senhora Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, numa reunião que contou, igualmente,...
by Joao Rodrigues | Jan 17, 2025 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2025/01/RTP_SaidaReuniaoMJ_16jan2025__Merged.mp4...
by Joao Rodrigues | Jan 17, 2025 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2025/01/Contestacao-da-distribuicao-dos-processos-judiciais-Telejornal-RTP1.mp4...
by Sónia Bravo | Jan 17, 2025 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 4/2025/1 – Retifica o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2024, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 92, de 13 de maio de 2024. Parecer n.º 2/2025 – Parecer e Relatório sobre a Conta da Região Autónoma da...
by Joao Rodrigues | Jan 16, 2025 | Recortes de Imprensa
O Presidente do SFJ António Marçal e o Presidente do SMMP Paulo Lona em entrevista no programa Ordem do Dia transmitido pela Porto Canal no dia 14 de janeiro de 2025....
by Sónia Bravo | Jan 16, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 1/2025 – Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública. Aviso (extrato) n.º 1417/2025/2 – Lista do movimento extraordinário de oficiais de justiça de novembro de...
by Joao Rodrigues | Jan 16, 2025 | Custas Processuais e/ou Judiciais, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS). O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica uma nova Tabela de Juros atualizada, face à publicação do Aviso n.º 1278/2025/2, DR n.º 10 – II série, de 15.01.2025, da DIREÇÃO...
by Joao Rodrigues | Jan 15, 2025 | Recortes de Imprensa
Operadores judiciários respondem “sim” a “sessão de trabalho” com os grupos parlamentares proposta por Aguiar Branco. E esperam que o Governo seja convidado para consensualizar reforma na Justiça https://sfj.pt/wp-content/uploads/2025/01/Justica_Cega_14jan2025-2.mp4...
by Sónia Bravo | Jan 15, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 12/2025/1 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 305/2024/1, de 27 de novembro, a qual aprova um plano estratégico de melhoria do acesso de curto prazo de resolução das listas de espera cirúrgicas fora dos tempos máximos de resposta...
