by Sónia Bravo | Set 23, 2024 | Uncategorized
Portaria n.º 215/2024/1 – Regulamenta as comunicações eletrónicas realizadas entre os tribunais judiciais, os tribunais administrativos e fiscais, o Ministério Público e o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., no âmbito dos exames e...
by Sónia Bravo | Set 20, 2024 | Notícias do Dia
Decreto n.º 3-B/2024 – Declara luto nacional pelas vítimas dos incêndios que deflagraram em vários pontos do Centro e Norte de Portugal. Aviso n.º 20830-A/2024/2 – Concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento de educadores de...
by Joao Rodrigues | Set 19, 2024 | Destaques
O Secretariado Nacional e restante estrutura do SFJ vem por este meio apresentar públicas condolências a Vitor Norte, Presidente da Mesa da Assembleia Geral, do Congresso e do Conselho Nacional deste sindicato e vogal eleito no COJ, bem como a toda a sua família, pelo...
by Sónia Bravo | Set 19, 2024 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 126-A/2024 – Declara a situação de calamidade em território nacional por ocorrência de grandes incêndios rurais e determina o levantamento de danos e a adoção de medidas de recuperação e apoio às populações,...
by Sónia Bravo | Set 18, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 211-A/2024/1 – Fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2024-2025. Portaria n.º 212/2024/1 – Alteração dos artigos 2.º, 4.º...
by Joao Rodrigues | Set 18, 2024 | Recortes de Imprensa
Não podemos continuar à espera que os nossos decisores, na sua agenda mediática, encaixem a reforma da justiça, na hora e no tempo que melhor servem os seus interesses. O tempo da justiça não acompanha o tempo real, e esta passa a ser injustiça se proferida, além do...
by Sónia Bravo | Set 17, 2024 | Notícias do Dia
Despacho n.º 10878-A/2024 – Fixa o contingente anual dos docentes aposentados ou reformados a contratar para a satisfação de necessidades temporárias de pessoal docente, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto. Resolução da Assembleia da República...
by Joao Rodrigues | Set 16, 2024 | Destaques
O Sindicato dos Funcionários Judiciais está solidário com as populações em particular na zona Centro do País, que está a ser devastada por violentos incêndios florestais. Como já sucedeu em situações anteriores, os sócios que precisem de apoio, podem contar...
by Sónia Bravo | Set 16, 2024 | Notícias do Dia
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 539/2024 – Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma que resulta da interpretação conjugada dos artigos 11.º, n.º 1, e 25.º, n.º 4, do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (aprovado...
by Sónia Bravo | Set 14, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 57-A/2024 – Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2024-2025, e cria um apoio extraordinário e temporário à deslocação para...
