by Sónia Bravo | Jan 29, 2025 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 9/2025/1 – Retifica a Portaria n.º 356/2024/1, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 252, de 30 de dezembro de 2024. Portaria n.º 22/2025/1 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 242/2012, de 10 de agosto,...
by Joao Rodrigues | Jan 29, 2025 | Recortes de Imprensa
A concertação social é o alicerce de uma democracia madura. Mais do que um espaço de negociação, é um palco para o diálogo, onde interesses divergentes se encontram para construir consensos. Contudo, diálogo pressupõe algo fundamental: abertura. Se uma das partes se...
by Joao Rodrigues | Jan 28, 2025 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2025/01/SIC_JornaldaTarde_28jan2025_Frio_nos_tribunais.mp4...
by Sónia Bravo | Jan 28, 2025 | Notícias do Dia
Lei Orgânica n.º 1-A/2025 – Procede à segunda alteração da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1/2006, de 13 de fevereiro. Despacho (extrato) n.º 1233/2025 – Aprovação de modelos e...
by Sónia Bravo | Jan 27, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 21/2025/1 – Define a estrutura de governação para o Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), criado pela alínea b) do n.º 2 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 5/2023, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC...
by Sónia Bravo | Jan 24, 2025 | Notícias do Dia
Despacho n.º 1103-B/2025 – Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2025. Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2025 – Determina o alargamento do âmbito territorial a considerar para efeitos das medidas...
by Joao Rodrigues | Jan 23, 2025 | Destaques, Informação Sindical
Cara Ministra Rita Júdice, É com o maior respeito pelo cargo que ocupa, mas também com a firme responsabilidade de dar voz à realidade dos funcionários judiciais, que me dirijo a Vossa Excelência. Começo por lembrar que “preliminar” foi o voto de confiança...
by Joao Rodrigues | Jan 23, 2025 | Processo Penal
REGIME GERAL DAS CONTRA-ORDENAÇÕES — Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 91/2024, de 22 de novembro. O Departamento de Formação do SFJ publica, um caderno de legislação, contendo o REGIME GERAL DAS CONTRA-ORDENAÇÕES (RGCO) — aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/82, de 27...
by Sónia Bravo | Jan 23, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 2/2025 – Executa o Regulamento (UE) 2022/868, relativo à governação europeia de dados. Despacho n.º 1103-A/2025 – Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes...
by Joao Rodrigues | Jan 22, 2025 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2025/01/Discucao-da-Peticao-22jan2025.mp4...
