by Joao Rodrigues | Mai 9, 2022 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 32/2022 – Aprova o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2022 – Aprova o Código de Conduta do XXIII Governo Constitucional Portaria n.º 142/2022 – Procede à...
by Joao Rodrigues | Mai 7, 2022 | Destaques
Vítor Bernardino do Carmo Norte, Presidente da Mesa da Assembleia-Geral do Congresso e do Conselho Nacional, convoca todos os membros do Conselho Nacional para a reunião ordinária prevista no artigo 41.º n.º 1 dos Estatutos, a realizar no próximo dia 28 de maio de...
by Joao Rodrigues | Mai 6, 2022 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-C/2022 – Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Portaria n.º 141-A/2022 – Procede, para o ano de 2022, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e...
by Joao Rodrigues | Mai 3, 2022 | Legislação Diversa
LEI DE ENQUADRAMENTO ORÇAMENTAL – Aprovada pela Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, alterada pela Lei n.º 2/2018, de 29 de janeiro e alterada e republicada pelas Leis n.ºs 37/2018, de 7 de agosto, 41/2020, de 18 de agosto e atualizada até à Lei n.º 10-B/2022,...
by Joao Rodrigues | Mai 3, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 141/2022 – Estabelece o regime extraordinário de diferimento do pagamento de contribuições para a segurança social e alargamento do regime complementar de diferimento de obrigações fiscais no primeiro semestre de 2022 Decreto Legislativo Regional...
by Joao Rodrigues | Mai 2, 2022 | Destaques, Informação Sindical
Reunião do SFJ com a Sra. Ministra da Justiça O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu hoje no Ministério da Justiça (MJ), com Sua Excelência, a Sra. Ministra da Justiça e o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Justiça. Após apresentação dos formais...
by Joao Rodrigues | Abr 28, 2022 | Notícias do Dia
Na sequência com o protocolo estabelecido entre o SFJ e o CES divulgamos as formações à distância agendadas para o mês de Maio: 5 e 6 de maio | 6 horas síncronas – O novo quadro jurídico da compra e venda de bens de consumo – Consulte mais informações /...
by Joao Rodrigues | Abr 27, 2022 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 14-A/2022 – Retifica o Decreto-Lei n.º 30-A/2022, de 18 de abril, que aprova medidas excecionais que visam assegurar a simplificação dos procedimentos de produção de energia a partir de fontes renováveis Aviso n.º 42/2022 – O...
by Joao Rodrigues | Abr 26, 2022 | Notícias do Dia
Despacho n.º 4829-A/2022 – Determina as medidas aplicáveis em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras marítimas e fluviais e define os termos e requisitos do respetivo sistema de verificação, bem como a supervisão do seu funcionamento. Decreto...
by Joao Rodrigues | Abr 22, 2022 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 333/2022 – Retifica o Regulamento (extrato) n.º 346/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 7 de abril de 2022 Decreto-Lei n.º 30-E/2022 – Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da...
