by Sónia Bravo | Jan 2, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 1/2025/1 – Primeira alteração à Portaria n.º 123/2014, de 19 de junho, que fixa as condições mínimas do seguro de acidentes pessoais dos bombeiros profissionais e voluntários, incluindo os limites de capital seguro. Regulamento n.º 1/2025 –...
by Joao Rodrigues | Jan 2, 2025 | Legislação Diversa
ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2025 – Lei n.º 45-A/2024, de 31 de dezembro. A SÚMULA DAS ALTERAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, face à publicação da Lei do Orçamento do Estado – n.º 45-A/2024, de 31 de...
by Joao Rodrigues | Jan 2, 2025 | Custas Processuais e/ou Judiciais
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS DE MORA APLICÁVEIS AO ESTADO E A OUTRAS ENTIDADES PÚBLICAS PARA 2025. O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados, que se mostra disponível uma nova Tabela de Juros de mora...
by Sónia Bravo | Dez 31, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 365-A/2024/1 – Fixa o montante percentual da taxa de justiça a atribuir ao Fundo de Cobrança Executiva da Segurança Social. Decreto-Lei n.º 121/2024 – Altera o regime de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques. Decreto-Lei n.º...
by Sónia Bravo | Dez 30, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 117/2024 – Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. Resolução do Conselho de Ministros n.º 201/2024 – Aprova o desenvolvimento de um Modelo de Linguagem em Grande...
by Joao Rodrigues | Dez 27, 2024 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) informa todos os seus associados que a proposta inicial parcelar, apresentada pelo Ministério da Justiça, relativamente às linhas gerais do novo estatuto, merece a NOSSA total reprovação e indignação. Este Sindicato tem...
by Sónia Bravo | Dez 26, 2024 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 44/2024/1 – Retifica a Portaria n.º 322-C/2024/1, de 10 de dezembro, que consagra o Regime Ponto Parceiro SNS (PP-SNS) para as especificidades das unidades de internamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados e das Unidades de...
by Sónia Bravo | Dez 23, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 350/2024/1 – Aprova a declaração modelo 39 e respetivas instruções de preenchimento destinadas ao cumprimento da obrigação declarativa a que se refere a alínea b) do n.º 12 do artigo 119.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas...
by Joao Rodrigues | Dez 20, 2024 | Destaques, Informação Sindical
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2024/12/Video-WhatsApp-2024-12-20-as-19.55.53_91fce7a0.mp4...
by Sónia Bravo | Dez 20, 2024 | Destaques, Informação Sindical
Conforme o que informamos transcrevemos abaixo a proposta recebida há minutos do Gabinete da SEAJ: “Assunto: Proposta oficiais de justiça Exmo. Senhor Presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais Exmo. Senhor Presidente do Sindicato dos Oficiais de...
