by Joao Rodrigues | Fev 18, 2026 | Recortes de Imprensa
O Governo concedeu tolerância de ponto no Carnaval. O despacho da Ministra da Justiça que impôs serviços mínimos foi assinado às 18h30 de 13/02 e apenas comunicado aos tribunais em 15/02, na véspera. O problema não está na decisão política, mas na forma e no tempo....
by Joao Rodrigues | Fev 16, 2026 | Destaques, Informação Sindical
Tolerância de Ponto – Carnaval Esclarecimento sobre o Regime Aplicável Caros Colegas, O Sindicato dos Funcionários Judiciais entende que a imposição de serviços mínimos numa situação em que foi concedida tolerância de ponto generalizada à Administração Pública não é...
by Joao Rodrigues | Fev 16, 2026 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 43/2026 – Estabelece o regime especial aplicável às embarcações de alta velocidade e fixa o respetivo regime sancionatório. Decreto-Lei n.º 56/2026 – Altera o Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, que regula o regime geral de acesso...
by Joao Rodrigues | Fev 13, 2026 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 38/2026 – Reestrutura o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Decreto-Lei n.º 39/2026 – Reestrutura o Instituto de Informática, I. P Decreto Regulamentar n.º 2/2026 – Reestrutura a Autoridade para...
by Joao Rodrigues | Fev 13, 2026 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais lamenta profundamente o falecimento de Rui Rodrigues, delegado sindical na Comarca de Viana do Castelo, ocorrido ontem. Rui Rodrigues destacou-se pelo seu compromisso firme com a defesa dos trabalhadores judiciais e pelo seu...
by Joao Rodrigues | Fev 12, 2026 | Notícias do Dia
Despacho n.º 1776-A/2026 – Determina, com carácter excecional, a realização de uma avaliação técnica independente às principais infraestruturas rodoviárias e ferroviárias. Portaria n.º 69/2026/1 – Aprova as instruções de preenchimento da declaração mensal...
by Joao Rodrigues | Fev 11, 2026 | Família e Menores
Ajudas de custo a atribuir aos juízes sociais, no âmbito da Lei n.º 166/99, de 14 de setembro (Lei Tutelar Educativa) e Lei n.º 147/99, de 1 de setembro (Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo). TEXTO REVISTO E ATUALIZADO COM OS NOVOS MONTANTES DE AJUDAS DE...
by Joao Rodrigues | Fev 11, 2026 | Recortes de Imprensa
A recente calamidade climática apanhou o país “de surpresa”. Chuva intensa, estradas cortadas, casas inundadas, decisões tomadas à pressa. O ritual do costume! Mas, nos tribunais, a verdadeira calamidade não começou agora, apenas ficou impossível de esconder. Enquanto...
by Joao Rodrigues | Fev 11, 2026 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 33/2026 – Altera o Decreto-Lei n.º 107/2012, de 18 de maio, que regula o dever de informação e a emissão de parecer prévio relativos à aquisição de bens e à prestação de serviços no domínio das tecnologias de informação e comunicação. Declaração...
by Joao Rodrigues | Fev 10, 2026 | Notícias do Dia
Portaria n.º 63-A/2026/1 – Regulamenta, em matéria de habitação própria permanente, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-A/2026, de 3 de fevereiro, que fixa o regime de apoios financeiros a atribuir na sequência da declaração da situação de calamidade....
