by Joao Rodrigues | Jun 23, 2026 | Destaques, Informação Sindical
Eleição para os Órgãos Sociais da Casa do Funcionário de Justiça Lista para o Conselho Fiscal e Disciplinar, apresentada pelo Secretariado Nacional do SFJ, de acordo com o artigo 33º. dos Estatutos CFJ. Candidaturas Apresentadas: 1- Lista cujo o 1º subscritor é o...
by Joao Rodrigues | Jun 23, 2026 | Notícias do Dia
Lei n.º 29/2026 – Cria o regime jurídico do contrato de aproveitamento energético renovável, determinando o deferimento tácito no licenciamento de unidades de produção para autoconsumo a partir de fontes renováveis e alterando o Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de...
by Joao Rodrigues | Jun 22, 2026 | Notícias do Dia
Regulamento n.º 755-A/2026 – Altera o Regulamento n.º 717/2026. Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2026 – O pedido de indemnização cível deduzido em acção popular, fundado numa causa de pedir que seja integrada por factos qualificados como crime,...
by Joao Rodrigues | Jun 18, 2026 | Notícias do Dia
Portaria n.º 266/2026/1 – Fixa os procedimentos necessários à aplicação da medida excecional de diferimento do pagamento das contribuições à segurança social, prevista no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 110-A/2026, de 3 de junho. Portaria n.º 267/2026/1...
by Joao Rodrigues | Jun 17, 2026 | Notícias do Dia
Deliberação n.º 684-A/2026 – Regulamento do Programa de Formação e Integração de Pessoas Imigrantes, Requerentes e Beneficiárias de Proteção Internacional e Beneficiárias de Proteção Temporária no Setor da Construção Civil, designado «Integrar para a...
by Joao Rodrigues | Jun 17, 2026 | Recortes de Imprensa
Justiça segue coxa e a mancar, mas não paralisada, porque os Oficiais de Justiça a seguram todos os dias. Enquanto se discute o tempo de serviço de outras carreiras, nós continuamos com mais de 7 anos congelados, progressões suspensas, avaliações sem calendário,...
by Joao Rodrigues | Jun 16, 2026 | Notícias do Dia
Portaria n.º 263-B/2026/1 – Aprova as tabelas de referência de preços aplicáveis à publicitação de operações aprovadas no âmbito dos fundos europeus, em cumprimento do disposto no n.º 5 do artigo 39.º-A do Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, na sua redação...
by Joao Rodrigues | Jun 12, 2026 | Notícias do Dia
Despacho n.º 7343/2026 – Aprova o calendário de ações dos regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2026-2027. Portaria n.º 255/2026/1 – Aprova a declaração de informação sobre o imposto...
by Joao Rodrigues | Jun 11, 2026 | Recortes de Imprensa
Meio século depois da consagração da Autonomia Politica e Administrativa da Madeira, a Região tem razões para celebrar. Mas também há razões para refletir. Celebrar a Autonomia é recordar uma conquista democrática; refletir sobre ela é perguntar se as instituições que...
by Joao Rodrigues | Jun 10, 2026 | Recortes de Imprensa
A Justiça enfrenta hoje desafios que exigem visão, planeamento e capacidade de adaptação. A evolução tecnológica, a digitalização e o surgimento de novas ferramentas, incluindo a inteligência artificial, vieram abrir oportunidades que não podem ser ignoradas. Mas, por...
